Vereadores mantêm veto a lei que proibiria uso de aviões para aplicação de agrotóxicos

O projeto havia sido aprovado no final de agosto por 13 votos favoráveis e um contrário e previa em substituição ao avião o uso de drones de até 101 kg

Vereadores mantêm veto a lei que proibiria uso de aviões para aplicação de agrotóxicos

Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos na sessão desta terça-feira (26), por 15 votos favoráveis e 5 contrários, manteve o veto do prefeito Airton Garcia à lei que proibiria o uso de aviões para aplicação de agrotóxicos. O projeto havia sido aprovado no final de agosto por 13 votos favoráveis e um contrário.

Na época o vereador Djalma Nery (PSOL), um dos autores do PL, afirmou que a nova legislação tinha “fundamentação robusta” e que a Suprema Corte havia validado leis semelhantes aprovadas por outros municípios e Estados.

O projeto vetado nesta terça-feira previa em substituição ao avião o uso de drones de até 101 kg. Quando usados para pulverização aérea de defensivos, os veículos aéreos não tripulados têm impacto ambiental menor e não representa riscos à saúde do operador, que opera o aparelho à distância.

Na sessão desta terça-feira o plenário ficou lotado de funcionários de uma empresa de drones instalada em São Carlos. O assunto rendeu 1h30 de discussão entre ambientalistas e defensores da aplicação de agrotóxicos com aviões.

O vereador Djalma em sua rede social fez um desabafo e críticas a Administração. Ele escreveu que o prefeito Airton Garcia vetou o projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos com aviões em São Carlos “com o argumento esdrúxulo de que seria inconstitucional pois estaria legislando sobre direito aeronáutico, o que é de competência privativa da União. É sério isso? Ninguém está falando de espaço aéreo no projeto! A questão central é impedir a chuva de veneno nas pessoas, animais, plantas e áreas protegidas! Mas nós vamos pra cima! A bola agora está novamente com a Câmara, que pode derrubar o veto com 14 votos!”

Votaram a favor do veto os vereadores:

André Rebello (União Brasil)
Azuaite Martins de França (Cidadania)
Bruno Zancheta (PL)
Dé Alvim (Solidariedade)
Elton Carvalho (Republicanos)
Fábio Zanchin (MDB)
Gustavo Pozzi (PL)
Lucão Fernandes (MDB)
Malabim (PTB)
Moisés Lazarine (União Brasil)
Robertinho Mori (União)
Sérgio Alves Rocha (PTB)
Thiago de Jesus (Cidadania)
Tiago Parelli (Progressistas)
Ubirajara Teixeira (PSD)
*Marquinho Amaral (Podemos), na condição de presidente não vota, mas disse que daria seria favorável ao veto se pudesse.

Votaram pela derrubada do veto:
Cidinha do Oncológico (PP)
Dimitri Sean (PDT)
Djalma Nery (PSOL)
Laíde das Graças Simões (PSDB)
Raquel Auxiliadora (PT)