Confira resumo da sessão plenária de 12 de setembro Na 30ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum seis projetos de lei. Foram aprovados em regime de urgência três projetos de lei e três requerimentos.
Na sessão, foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei, 28 requerimentos e 8 indicações, totalizando 37 proposições.
TRIBUNA LIVRE – Utilizou o expediente da tribuna livre o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, que explicou detalhes da realização da Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2023, que terá diversos eventos realizados entre 12 de setembro e 27 de outubro.
ORDEM DO DIA – Foram apreciados e aprovados por unanimidade em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 4019/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 542
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1513/21)
ASSUNTO: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 20.180 de 25 de junho de 2021, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura e Interesse Social - PMAIS.
PROCESSO Nº 4116/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 559
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19290/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4117/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 560
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19290/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4118/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 561
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18563/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4119/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 562
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18886/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
O seguinte processo foi apreciado e aprovado com um voto contrário em regime de tramitação comum e única discussão:
PROCESSO Nº 4031/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 545
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18967/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO ADIADO EM DUAS SESSÕES:
PROCESSO Nº 4064/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 548
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 18670/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário os seguintes processos, apreciados em única discussão:
PROCESSO Nº 4215/23 – PROJETO DE LEI Nº 525
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori – União Brasil
ASSUNTO: Altera a Lei nº 20.992, de 16 de setembro de 2022, que denomina “Marco Antonio Nagliati” a Rua no Loteamento Residencial “Salto do Monjolinho”.
PROCESSO Nº 4170/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 563
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 4227/23 – PROJETO DE LEI Nº 526
INTERESSADO: Vereador Thiago de Jesus – Cidadania
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de condições sanitárias, energia elétrica e água potável pela Prefeitura Municipal, em eventos realizados em espaços públicos, e dá outras providências.
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