Durante visita ao prefeito Airton Garcia e ao secretário municipal de Governo, Edson Fermiano, na tarde desta quarta-feira (17), o vereador Dimitri Sean comunicou decisão sobre a destinação dos recursos da emenda parlamentar a que tem direito.
Sean indicou ao chefe do poder executivo que a Prefeitura destine 100% do valor de sua emenda parlamentar (R$ 325 mil) para a área de saúde.
Dimitri Sean disse que tomou a decisão respeitando a sugestão que os vereadores deram ao prefeito durante reunião em 20 de abril na Câmara Municipal.
“Os vereadores sugeriram ao prefeito naquela reunião que 50% dos recursos das emendas fossem disponibilizados para a saúde. Hoje indiquei ao prefeito que destine os outros 50% da minha emenda também para a área de saúde, como forma de ajudar o município ampliar ainda mais os investimentos na saúde, área essencial e prioritária no atendimento da população”, disse o vereador Dimitri Sean.
Emenda parlamentar 2017 - Cada um dos 21 vereadores da Câmara Municipal de São Carlos tem direito a uma emenda parlamentar anual no valor de R$ 325 mil. Os recursos são liberados mediante disponibilidade financeira da Prefeitura, respeitando as indicações de cada vereador que protocola com as indicações do seu mandato por meio de ofício na Secretaria Municipal de Governo.
A Lei Orçamentária de 2016 prevê a reserva de R$ 6.191.157,00 do orçamento para atender às emendas parlamentares. Essas emendas devem ser usadas para investimentos em obras e equipamentos que não acarretem aumento das despesas continuadas; nos fundos municipais; transferências para o setor privado, obedecendo a Lei Orçamentária, e também, para contribuir com os custeios de eventos culturais e sociais desenvolvido pelo município.
Os vereadores Julio César Pereira, presidente da Câmara Municipal, e Leandro Guerreiro, também destinaram 100% do valor de suas emendas para a área de saúde.
