Plenário da Câmara Municipal de São Carlos durante a votação do orçamento em primeiro turno no dia 22 de novembro (Divulgação)
A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta segunda-feira (4), às 10h, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão extraordinária para votar em segundo turno o projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do município no valor de R$ 1.546.321.306,83 para o ano de 2024.
No último dia 22, o projeto foi aprovado em primeiro turno por 14 votos a 1. Foram aprovadas quatro emendas prevendo destinação de recursos para Habitação, Cidadania, Serviço Social e Programa de proteção à família, além das 21 emendas impositivas pelas quais os vereadores destinam recursos do município para obras, projetos locais e instituições, sendo obrigatoriamente 30% para ações na área de saúde pública.
As principais dotações orçamentárias previstas por órgãos da administração direta em 2024 são destinadas às secretarias municipais de: Saúde (335.870.751,37), Educação (350.827.315,46), Gestão de Pessoas (150.435.303,00), Transporte e Trânsito (R$ 64.866.230,00) e Obras Públicas (54.355.200,00).
Durante a tramitação do projeto de lei, o orçamento fiscal para o próximo ano foi tema de uma audiência pública realizada no dia 26 de outubro, e recebeu pareceres das comissões de Justiça, Redação e Legislação Participativa e Economia, Finanças e Orçamento.
A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - Tv Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Plenário da Câmara Municipal de São Carlos durante a votação do orçamento em primeiro turno no dia 22 de novembro (Divulgação)
