10/05/2024 às 16h54min - Atualizada em 10/05/2024 às 16h54min

Câmara de São Carlos discute criar lei contra violência política de gênero

O projeto de lei foi proposto pelas vereadoras Eliana Casanova e Raquel Auxiliadora como coautora

Câmara de São Carlos discute criar lei contra violência política de gênero
Um projeto de lei de autoria da vereadora Eliana Casanova (União Brasil) que tramita na Câmara Municipal de São Carlos visa incluir no Calendário Oficial da cidade o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

De acordo com o projeto de lei, violência política de gênero pode ser agressão física, psicológica e moral, patrimonial, simbólica ou sexual por uma pessoa, ou por um grupo de pessoas, com base no gênero.

“Não podemos tolerar qualquer forma de violência que busque oprimir, impedir ou restringir uma pessoa de exercer suas funções públicas ou querer forçar alguém a tomar uma decisão contrária à sua vontade”, esclarece Eliana Casanova.

Para a parlamentar, os ataques sofridos pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT) em duas sessões ordinárias da Câmara não podem ser tolerados. “No entanto, eles devem servir para criarmos iniciativas que coíbam este tipo de atitude”, destaca.

“Acredito que criar o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero é uma medida que a Câmara Municipal pode tomar para demonstrar que a política é realmente para todos e todas, que ela é igualitária”, frisa Eliana.

Eliana Casanova ressalta ainda que a sociedade deve se organizar cada vez mais para garantir a todas as pessoas, independe de gênero, religião ou classe social, o espaço nas esferas do Poder. “Como mulher, negra e periférica sei o quanto é difícil conquistar espaço, por isso é fundamental aprovarmos leis como essa”, observa.

O objetivo do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero na Política é promover a conscientização e a mobilização da sociedade contra todas as formas de violência de gênero que ocorrem no contexto político. “Queremos desenvolver atividades educativas, campanhas, eventos culturais e debates que destaquem a importância do respeito à igualdade de gênero na vida política”, finaliza a parlamentar.

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