Um Projeto de Lei pensando nos “bens inservíveis” do Patrimônio Público Municipal
O vereador Elton Carvalho protocolou nesta quarta-feira (18) um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a fazer a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal. Esta doação seria destinado para entidades em atividade atual no município, que comprovem estas qualidades mediante apresentação de estatuto devidamente registrado.
O que é Considera-se inservível para efeito do projeto do vereador o bem que não será utilizado pelo município para o fim a que se destina devido à perda de suas características e/ou sua obsolescência, como equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário cuja recuperação seja considerada antieconômica.
Fazenda Hotel Na época visitamos as instalações do antigo Fazenda Hotel e por lá encontramos carteiras escolares novas, armários, cadeiras, mesas, caldeiras, geladeiras, máquinas de lavar, impressoras, computadores, balanças, caixa da água, vários desses itens em boas condições jogados no mato, à mercê do sol, da chuva e dos furtos.
Para se livrar Além de ocupar um grande espaço e ser foco de criação de mosquitos da Dengue por exemplo, o poder público tem dificuldades burocrática de se “livrar” desses bens inservíveis. Muitos deles acabam sendo rotulados como sucatas e a legislação prevê que eles devem ser levados a leilão. Talvez o projeto do vereador Elton, pode tornar as coisas mais fáceis, pelo menos aqui em São Carlos.
Piso da Enfermagem em São Carlos Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento para possibilitar o pagamento do novo piso nacional da enfermagem.
Valor do crédito O valor é de R$ 3,1 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde que permitirá aumentar os vencimentos dos profissionais da enfermagem no município. Os recursos serão suplementados nos pagamentos dos contratados que atuam pelo SUS na Santa Casa de São Carlos, Ebserh (HU/UFSCar) e Associação Acorde.
Sancionar e publicar Decreto Com a aprovação do projeto, cabe agora ao prefeito Airton Garcia sancioná-lo e publicar um decreto municipal no Diário Oficial. O piso nacional da enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Os valores são para jornadas de 44 horas semanais.
Bonita O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, acompanhado das equipes técnica de sua pasta, estiveram nesta segunda-feira visitando as obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Flávio Aparecido Ciaco que irá atender 150 crianças de 0 a 6 anos, em período integral, que residem no Planalto Verde, Itatiaia e Vida Nova São Carlos.
Bonita II A escola foi construída em área de 894,78 m² no final da Avenida Regit Arab, através de uma parceria entre a Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado de São Paulo, via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), um investimento de R$ 2,7 milhões e será inaugurada no próximo dia 27 de outubro e olha, ficou show de bola viu.
Completa A nova escola é totalmente sustentável, com sanitários acessíveis, rouparia, fraldário, sala de uso múltiplo, de atividades, sala de educadores, refeitório, sala de amamentação, iluminação de led e também com claraboia nos corredores que garante iluminação natural, ampla cozinha, água quente e fria, berçário e boa infraestrutura de salas para garantir o sono das crianças das fases 1 e 2 na permanência integral. A unidade deverá receber, ainda, estacionamento para os professores. Todos os profissionais que irão trabalhar nesta escola já foram contratados e estão em treinamento.
Lixeiras O vereador Djalma Nery protocolou requerimento pedindo informações sobre manutenção e instalação de novas lixeiras na cidade. Legal a preocupação do parlamentar com esse item tão importante, mas adianta instalar? Passa uma semana, está tudo vandalizado.
Lixeiras II Veja a avenida Alfredo Maffei na região do SESC que é usada diariamente pelas pessoas que fazem suas caminhadas e levam seus pets para passear. Já instalaram mil vezes lixeiras por lá e mil vezes as mesmas foram vandalizadas.
Qual o resultado Bom o que ocorre atualmente naquela região, os pets fazem suas necessidades, o dono recolhe, coloca em uma sacolinha e deixa no postinho de onde deveria ter uma lixeira. Como a limpeza na avenida não é regular, fica aquele monte de “saquinho com fezes” ao longo da avenida.
Até sexta A única coisa que não muda é que tudo muda, portanto, nessa vida o mais importante não é quem vai sorrir com você, mas quem vai estar com você quando não puder sorrir! Fale com a gente: [email protected]
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