A Câmara Municipal de São Carlos instalou na sessão desta terça (30) mais uma CPI para investigar atos do poder executivo municipal. Desta vez o alvo é investigar o fornecimento de medicamentos de alto custo ao prefeito Airton Garcia. O requerimento foi apresentado pelo vereador Paraná Filho (PSB) na semana passada e reuniu as assinaturas necessárias para que a comissão pudesse ser constituída. Esta CPI também será presidida pelo vereador Paraná Filho e terá como membros professora Neusa (Cidadania) e Lucão Fernandes (MDB). O relator será o vereador do PSOL, Djalma Nery.
Denúncias
A CPI dos remédios nasceu após denúncias de funcionários da Saúde de que havia um esquema de facilitação e beneficiamento no fornecimento de medicamentos de alto custo ao prefeito Airton Garcia.
Celular
Na ocasião Paraná também informou que a denúncia também era baseada em provas obtidas do celular corporativo da Secretária de Saúde, Jôra Porfírio, que foi entregue durante oitiva à CPI que apura possível interferência política em uma licitação de R$ 53 milhões da Prefeitura.
Mais uma né!
Essa é a terceira CPI que investigará atitudes do executivo municipal, já que há a CPI do Alto Escalão e também a Comissão Processante que deve tomar o depoimento do prefeito no dia 5 de setembro. Resta saber se Paraná Filho terá pique para abraçar tantas “frentes de ataque” contra o Poder Executivo. O “homem” está em todas praticamente.
O pacificador
O novo secretário de Governo Netto Donato esteve ontem na Câmara Municipal visitando os gabinetes dos vereadores. Sempre com um sorriso no rosto, ele conversou com parlamentares e também com seus assessores. Sua missão é tentar colocar um ponto final na desarmonia instalada entre o quinto andar do Paço Municipal e o edifício Euclides da Cunha, sede do Poder Legislativo.
O pacificador II
“A cidade não anda sem harmonia entre esses dois poderes. E essa escolha do prefeito Airton Garcia demonstra que ele está receptivo à ideia de restabelecer o convívio e, sobretudo, o diálogo natural, harmônico e independente. Já fiz contato com o presidente Roselei Françoso e pedi uma data para eu fazer uma visita institucional aos vereadores. Sempre tive respeito pela Casa quando trabalhei lá. Quero construir essa mesma relação sadia agora, como secretário de Governo”, disse em entrevista Netto.
Muito trabalho pela frente
Mas sua empreitada não começou bem, pelo menos por enquanto. Na sessão de ontem a Câmara Municipal derrubou 20 pedidos de prorrogação de prazos de requerimentos enviados pelo vereador Paraná Filho (PSB). As votações receberam a maioria dos votos dos parlamentares pela recusa da extensão de prazos.
Contratações
O vereador pediu cópia de todos os processos de contratação direta realizados por todas as pastas do governo Airton Garcia. A justificativa apresentada em comum a todos os requerimentos, é que o relatório do sistema não havia ficado pronto.
Processante não encontra o prefeito
Quem também aproveitou a presença de Netto pelos corredores do Legislativo, foi o vereador e presidente da Comissão Processante, Gustavo Pozzi. Ele informou que a comissão vem enfrentando dificuldades para realizar a notificação do prefeito Airton Garcia.
Cadê você?
A Comissão Processante está desde sexta-feira passada (26) enfrentando dificuldade para notificar o prefeito para que realize seu depoimento pessoal no dia 05 de setembro de 2022, às 14h. Gustavo pediu para que Netto Donato, auxiliasse a Comissão na tarefa de notificar o prefeito para poder dar prosseguimento ao andamento dos trabalhos.
P-III
Puxa vida, quando será que irá acabar essa novela dos professores P-III da rede municipal de ensino? Até chegamos a divulgar aqui que ela caminhava para o fim, mas pelo visto não. Na sexta-feira passada mais uma reunião e nada.
Ditado sem efeito?
Oras se já existe a decisão judicial sobre a hora/aula destes professores qual seria o motivo de tanta demora por parte da Secretaria de Educação em cumpri-la? Será que só nesta pasta o ditado “Ordem Judicial não se discute, se cumpre” não é levado a sério?
Falando nisso
Nesta quinta-feira (01) ocorrerá na Câmara Municipal um reunião com a presença dos secretários Dante Nonato (Gestão de Pessoas) e Wanda Hoffmann (Educação). O motivo é que eles expliquem como será pago os sábados, que estão obrigando servidores da educação de algumas escolas a trabalhar.
4 escolas
Isso vem ocorrendo em quatro escolas, CEMEIs Bruno Panhoca, Homero Frei, Maria Alice Vaz de Macedo e Renato Jensen. É mais uma da turma que gosta de “botar o terror” no prédio da avenida São Carlos com a 13 de Maio.
Até ele
O vereador André Rebello, apresentou requerimento solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar levantou diversos questionamentos sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e também sobre os psicólogos e psiquiatras da Rede Municipal de Saúde. Entra na fila vereador para aguardar a resposta.
PROHAB
O juiz Daniel Felipe Scherer Borborema, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, condenou os ex-diretores da PROHAB São Carlos, Júlio César Alves Ferreira e Nivaldo Sebastião Martins, além do empresário Anderson Custódio Pinto por improbidade administrativa, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. O caso diz respeito à contratação de empresa para trocar a fiação do ginásio poliesportivo José Favoreto.
PROHAB II
Todos foram condenados ao ressarcimento do erário, em responsabilidade solidária (art. 942, parte final, CC), a pagarem R$ 56.963,86, com atualização monetária pela tabela do TJSP desde 1/7/2020 e juros de 1% ao mês desde a citação; multa, condenando cada um ao pagamento de multa civil no valor de R$ 56.963,86, com atualização monetária pela tabela do TJSP desde 1/7/2020 e juros de 1% ao mês desde a citação; suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
Mais um não
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso apresentado pela Secretária de Saúde, Jôra Porfírio, que pedia a devolução do celular corporativo, que havia sido entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura uma possível interferência política em uma licitação de R$ 53 milhões da Prefeitura. A Justiça local já havia negado o recurso, foi a segunda derrota da secretária em poucas semanas.
Departamento de Licitação
Esta semana o vereador Lucão Fernandes (MDB) esteve no Departamento de Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal, para acompanhar os processos de compras de medicamentos e insumos para a Secretaria Municipal da Saúde. O motivo foi apurar denúncias da falta de vários remédios como Tramadol, soro fisiológico e até esparadrapo.
Departamento de Licitação II
Lucão foi recebido pelo diretor Hicaro Alonso que explicou que vários medicamentos estão em falta nas unidades de saúde por falta do produto no mercado. Ele adiantou que todos os processos licitatórios estão em andamento, porém a falta de alguns itens está provocando esse desabastecimento. “O Tramadol, por exemplo, está em falta, a fabricante do remédio pede um prazo de 30 a 45 dias para realizar a entrega”, explicou Hicaro.
Falta pessoal
Porém o que também chamou atenção do parlamentar, inclusive ele falou sobre essa questão na sessão de ontem, foi a quantidade de pregoeiros habilitados atualmente no departamento. São apenas quatro para elaborar, encaminhar, acompanhar, analisar e julgar todos os processos de compra de produtos e serviços de toda a máquina pública municipal.
Fica difícil
É pouca gente, é preciso melhorar essa estrutura imediatamente, se não a máquina continuará a enfrentar problemas com atrasos, demora, falta, etc...Enquanto os processos seguem seus “ritmos” o povo padece.
Até sexta
Levante todos aqueles que caírem ao seu lado, você nunca sabe onde e quando os seus pés tropeçarão! Fale conosco: [email protected]
Paranauê CPI, Paranauê Paraná...
