24/01/2024 às 10h26min - Atualizada em 24/01/2024 às 10h26min

Um Decreto que promete agilizar o que andava a passos de tartaruga

Secretarias municipais que recebem processos administrativos relativos a empreendimentos imobiliários passarão a ter prazos de resposta e tramitação

Reunião que aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de empresários e empreendedores imobiliários (Divulgação/PMSC)
A Prefeitura Municipal apresentou nesta terça-feira (23) um novo Decreto Municipal que “Regulamenta e disciplina a tramitação de processos administrativos de aprovação de empreendimentos imobiliários, estabelecendo prazos e atribuições na análise e dá outras providências”. A reunião aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de empresários e empreendedores imobiliários com atuação em São Carlos.

Prazos e respostas
Com o novo Decreto, que será publicado no Diário Oficial do Município, as secretarias municipais que recebem processos administrativos relativos a empreendimentos imobiliários passarão a ter prazos de resposta e tramitação para cada etapa, gerando celeridade e precisão aos empreendedores que necessitam da aprovação municipal para iniciar ou dar andamento em seus projetos.

Demorou
Verdade seja dita essa regulamentação demorou para sair do papel, pois não é de hoje que empreendedores reclamavam da morosidade na aprovação de loteamentos em São Carlos. A principal queixa dos empresários era quando os processos chegavam (ainda chegam) nos departamentos municipais ligados as questões ambientais.

Passos de tartaruga
A coisa era tão devagar que acabava espantando esses empresários de empreender na cidade, devido a burocracia. Atualmente quem se aventura tem de esperar um baita tempo e essa demora acaba até influenciando no preço final (para cima) para o futuro comprador do lote.

Relembrando
Em agosto do ano passado o vereador Malabim mexeu neste “vespeiro” ao protocolar na época um requerimento solicitando informações sobre os últimos 10 loteamentos feitos na cidade de São Carlos e questionando sobre o tempo de ociosidade até o momento de sua aprovação, desde a entrada até a finalização da liberação. Seja bem-vindo “Novo Decreto”

Estranho
O Procon São Carlos aplicou uma multa de quase R$ 13 milhões à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), devido à demora no atendimento à população. A infração é de R$ R$ 12.793.962,68, valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, calculado proporcionalmente ao faturamento da empresa.

Estranho II
O Diretor do PROCON São Carlos, André Di Salvo, destacou que desde o final do ano passado o órgão recebeu inúmeras denúncias em relação à CPFL. Estranhamente, após a divulgação dessa autuação em alguns órgãos de imprensa, o Diário Oficial desta quarta-feira (24), publicou a exoneração de Di Salvo do cargo. Vamos aguardar uma manifestação.

De olho nas urnas
Na tarde da última segunda-feira (22), a deputada estadual Thainara Faria (PT) cumpriu uma série de agendas na cidade de São Carlos. Acompanhada pelo ex-prefeito Newton Lima (PT), a parlamentar anunciou mais de 1 milhão em recursos para o município para 2024.

Ambulatório
Na Santa Casa ela destinou R$ 300 mil para a reforma do Ambulatório de Especialidades, proporcionando uma melhoria significativa na classe assistencial.

UFSCar
Na UFSCar ela se comprometeu a destinar um total de R$ 300 mil ainda este ano. Deste valor, R$ 200 mil serão encaminhados ao Observatório de Mulheres e R$ 100 mil à modernização e inovação no ensino de graduação. A Deputada ainda afirmou que, em 2024, outros recursos deverão ser encaminhados à cidade de São Carlos. Thainara relembrou que, no ano passado, “R$ 500 mil foram articulados com o ex-prefeito Newton Lima para a infraestrutura”.

Ele voltou
O vice-prefeito Edson Ferraz voltou ao ninho nesta semana ao ser nomeado com secretário municipal de Esportes. Com isso outros nomes que faziam parte da pasta, deverão retornar nos próximos dias.
É só aguardar.

Ele voltou II
Essa manobra do Governo Airton só revela que os ânimos estão “pacificados” no prédio da Rua Episcopal.

Já na Câmara
Está semana o vereador Bira em entrevista ao portal a cidadeon São Carlos admitiu que a relação com o Poder Executivo está fria e que iniciará uma conversa com o ex-prefeito Newton Lima (PT), pré-candidato da oposição.

O que ele disse
“Não está muito boa, não. Com o Netto (Donato, secretário de Governo) está bem, mas com um aliado dele, não. Ele delegou poder para quem não merece. Então, se ele tem mais consideração por essa pessoa, estou com o pé mais fora do que dentro, entendeu?”, declarou ao portal.

Cabe lembrar
O PSD, partido de Bira é comandado por Gilberto Kassab e que tem como presidente do diretório municipal Marcos Martinelli que já declarou apoio à candidatura de Newton.

Araucária
O vereador Elton Carvalho protocolou requerimento pedindo estudo de viabilidade de implantação de Unidade de Saúde no bairro Jardim Araucária. A ideia é boa, pois naquela região os moradores do bairro e adjacências são atendidos na Unidade da Santa Felícia cuja demanda já era alta antes mesmo desses bairros serem formados.

Aliança
Em encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, Nino Mengatti e Newton Lima selaram aliança que unirá o PT e o PSB nas eleições municipais em São Carlos. A reunião foi realizada durante a passagem de Alckmin por Pitangueiras, na manhã da última sexta-feira (19).

Virando a casaca?
E uma foto dos três que foi publicado nas redes sociais provocou um burburinho danado em alguns setores políticos de São Carlos.

Tá na dele
Oras, se Alckmin é do mesmo partido de Nino não seria surpresa nenhuma essa foto de Nino e Newton Lima juntos. Existe até hoje tantos exemplos de membros da atual Administração que ocuparam cargos durante os governos dos prefeitos petistas na cidade. É cada uma viu...

Traçar metas
Na semana passada membros da Executiva Municipal do antigo PTB, liderados pelo presidente Marcio Cinti e com a participação dos vereadores do partido, Malabim e Sérgio Rocha, se reuniram para traçar estratégias do grupo e ainda iniciar as discussões para composição da chapa de vereadores que irá concorrer nas eleições municipais deste ano.

Traçar metas II
Em novembro do ano passado o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passou a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 nas urnas.

Sendo assim
Foi divulgado que o diretório municipal do novo partido seria entregue para o ex-vereador Leandro Guerreiro, mas parece que a decisão ainda não foi sacramentada. Digamos que o presidente nacional do PRD, Ovasco Resende, não teria todas as informações sobre a estrutura do antigo PTB na cidade.

Até sexta
Mesmo quando o tempo não está muito favorável, viva cada minuto como se fosse o último. Abrace, sorria, chore, diga que ama, amanhã poderá ser tarde demais e Deus quando chama não escolhe pelo CPF ou RG; aliás nem dá tempo de arrumar a mala! Fale com a gente: [email protected] 

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