30/08/2023 às 10h21min - Atualizada em 30/08/2023 às 10h21min

O Cemitério Vertical que nem saiu do papel e suas polêmicas

O projeto prevê a construção de um complexo velatório de 1.700 m², com oito salas para funerais, vizinhos são contrários

O projeto prevê a construção na área da antiga ABASC um complexo velatório de 1.700 m², com oito salas para funerais, vizinhos são contrários
Eles ainda não são tão populares como os tradicionais, mas aos poucos vão ocupando um espaço cada vez mais importante em diversas cidades e por aqui na nossa terrinha ganhou força esta semana as discussões em torno da construção de um cemitério vertical na área da antiga ABASC as margens da rodovia Thales de Lorena Peixoto (SP-318). O vereador Djalma Nery foi quem levou o tema para discussão na sessão desta terça-feira, porém já alguns dias vem circulando pelas redes sociais uma abaixo assinado contra a instalação deste empreendimento na cidade.

Audiência Pública
Inclusive existe uma audiência pública marcada para ocorrer no próximo dia 05 de setembro no auditório do Paço Municipal. Proprietários e moradores dos imóveis situados no entorno do local são contrários à ideia. Eles alegam que até o presente momento, o projeto do empreendimento ainda não foi submetido às aprovações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUSC e do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, nos termos preconizados pela Lei Municipal 13.918/2.006.

Estudo de Impacto
O abaixo assinado disponível a população, cita que o Estudo de Impacto de Vizinhança apresentado pela interessada na implementação do empreendimento não aborda, de forma concreta e com a rigidez necessária, as medidas que serão efetivamente implementadas para mitigação integral dos impactos ambientais decorrentes da suscitada atividade.

Abaixo assinado
1561 pessoas assinaram esse abaixo assinado. Para ter acesso ao documento clique aqui

O empreendimento
O projeto prevê a construção de um complexo velatório de 1.700 m², com oito salas para funerais, lobby, lanchonete e área de acesso e espera. O local terá parada coberta para veículo, acessibilidade a paisagismo.

O empreendimento II
A construção será térrea e terá diversos módulos com lóculos (espécie de gavetas) onde deverão repousar os restos mortais sepultados. São 450 lóculos no total, no mínimo. A empresa privada ainda disponibilizará ossuários para onde serão destinados os corpos depois de três anos.

Aprovado
Por 13 votos a favor e um contrário, os vereadores de São Carlos, aprovaram na sessão desta terça-feira (30) o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos por meio de aeronaves tripuladas no município. O projeto de autoria do vereador Djalma Nery (PSOL), agora aguarda a sanção do prefeito Airton Garcia para que ele se torne lei.

Primeira cidade paulista
Djalma em sua rede social escreveu que se sancionado o projeto, São Carlos será a primeira cidade do Estado de São Paulo (juntando-se à outras 15 do país e ao estado do Ceará) a mostrar seu compromisso com a natureza e com o combate à aplicação indiscriminada de veneno.

Drones pode
O projeto aprovado prevê que a pulverização aérea de agrotóxicos poderá ser realizada por meio de veículo aéreo não-tripulado (VANTs) ou drones, promovendo a aplicação local com baixo impacto ambiental no entorno e sem riscos à saúde do operador.

Penalidades
O descumprimento das normas estabelecidas na lei acarretará ao infrator multa de R$ 15 mil por hectare pulverizado e nas reincidências as multas serão aplicadas em dobro.

Força Tarefa
Resta saber como será feita a fiscalização da Lei. Já estamos até imaginando o super Rodolfo Penela da fiscalização e sua Força Tarefa, indo à campo para verificar o cumprimento da Lei.

Discussão em outros estados
O Projeto aprovado ontem em São Carlos está em discussão em dez estados do país, de acordo com um levantamento inédito feito pelo portal Repórter Brasil. Os projetos de lei (PLs) tramitam nas assembleias legislativas de unidades da federação que respondem por grande parte da produção agropecuária e por um elevado consumo de agrotóxicos do país, como Pará, Mato Grosso e São Paulo.

Proibido
Na União Europeia, a pulverização aérea de pesticidas e outras substâncias tóxicas está proibida desde 2009, por causa de potenciais danos à saúde e ao meio ambiente gerados pelas chamadas “chuvas de veneno”.

Ceará
No Brasil, por enquanto, só o Ceará tem uma legislação que veda a prática — a “Lei Zé Maria do Tomé”, batizada em homenagem a um ativista ambiental assassinado em 2010, no interior do estado.

Nacional
Também há projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, para banir a pulverização aérea em nível federal. Até hoje, porém, nenhuma das propostas chegou a ser avaliada pelas comissões da Casa.

Problema sério
O vereador Azuaite voltou a fazer um alerta a autoridades municipais sobre o agravamento do problema da mendicância nas ruas da cidade, agravado pela presença de traficantes que se aproveitam da situação e de pessoas que “escravizam crianças tirando-as da escola para colocá-las na condição de pedintes”.

De social para policial
Durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, Azuaite ponderou que “o problema ainda é social, mas tende a se tornar um problema policial se não houver política pública em São Carlos para tratar dessa questão”.

E cobrou
“Onde está o MP? Onde está o conselho tutelar? Onde está o secretário da Cidadania e toda a sua equipe?” indagou. Azuaite ainda lamentou o fato de não existir ações da Secretaria Municipal da Cidadania e outras secretarias e órgãos de governo no sentido de articular uma política sustentável de cidadania de fato na cidade.

Produção?
Azuaite também protocolou requerimento pedindo informações sobre a Secretaria Municipal de Administração Regional. Ele quer saber quais as ações desenvolvidas pela Secretaria no período de janeiro a agosto de 2023, informar por região (1 a 9) as ações desenvolvidas e o resultado e qual o plano de trabalho para o ano que vem.

Resposta
Já estamos até vendo a resposta. No papel um monte de ações, na prática quase zero.

Política social
O vereador Robertinho Mori também está questionando o Executivo sobre os moradores de rua da cidade. Esta semana ele protocolou requerimento pedindo informações sobre quantos moradores de rua existe em São Carlos, quais programas são oferecidos para eles e se existe alguma experiência de parceria com instituições para capacitar estes moradores de rua?

Ministro em São Carlos
O Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira estará nesta quarta-feira em São Carlos. Ele virá para o encerramento do 10º Encontro Nacional da Rede de Estudos Rurais e para assinar uma parceria entre o ministério e a UFSCar para o desenvolvimento agrário. Este evento acontece na UFSCar.

CPP
A noite o ministro estará no CPP para falar sobre os desafios e avanços nas Políticas Públicas para Agricultura Familiar, Agroecologia e Segurança Alimentar, bem como pensar em propostas para avançar nas políticas para esta área para São Carlos. Este evento está sendo organizado pelo Núcleo Temático de "Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional" do Participa/PT São Carlos.

Até sexta
A única forma de chegar ao impossível é acreditar que é possível! Fale com a gente: [email protected] 
 

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://saocarlosdiaenoite.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp