Agora será que vai? Segura Peãooooooo...

Ministério Público pediu o arquivamento da representação que questionava a constitucionalidade da lei aprovado pela Câmara Municipal de São Carlos no dia 25 de outubro

Vereador Bira um dos entusiasta da causa comemorou decisão do MP (Foto-Rede Social Vereador Bira)

E o Ministério Público pediu o arquivamento da representação que questionava a constitucionalidade da lei aprovado pela Câmara Municipal de São Carlos no dia 25 de outubro do ano passado, que dispõe sobre as normas para a realização de rodeios em São Carlos, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente. A legislação foi sancionada pelo Prefeito Airton Garcia e ganhou repercussão entre as entidades de defesa animal.

Parecer
O parecer foi assinado pela Promotora de Justiça, Fernanda Chuster Pereira Honório que informou que desde 2017, o artigo 225 da Constituição Federal excluiu do conceito de crueldade contra animais as práticas desportivas que fossem consideradas manifestações culturais, desde que registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. “Diante do atual panorama normativo, o ato em apreço não pode ser concebido como inconstitucional.

Comemorou
Quem ficou feliz da vida foi o vereador Bira que fez uma “live” em sua rede social para comunicar a decisão.  “O Ministério Público fez seu papel de fazer esse levantamento e chegou à conclusão de que a lei não é inconstitucional, justamente porque ela regulamenta e proíbe os maus tratos, aplicando sanções pesadas nos responsáveis”, comemorou.

Na boa
O Brasil inteiro faz rodeios, Barretos, Jaguariúna até nossa vizinha Ibaté. Tem umas polêmicas que surgem aqui em São Carlos que as vezes não faz muito sentido. E que venha os mi-mi-mi daqueles que são contrários.  

Truco
De iniciativa do vereador Bira foi aprovado a inclusão no calendário oficial de eventos do município de São Carlos, uma das etapas do Campeonato Paulista de Truco, organizado pela Liga Paulista de Truco (LPT). Na terra do mi-mi-mi, logo surgirá alguém reclamando do barulho excessivo dos competidores.

Novo barco
O vereador Dé Alvim, ainda no Solidariedade, pode estar de malas prontas para embarcar no barco dos Progressistas e pode mudar de partido nas próximas semanas. O parlamentar terá uma janela de troca de partidos após a sua sigla e o Pros ganharem o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma fusão.

Liso
Dé, liso como sempre não confirma, e diz que tem conversado com “todos os partidos”. Hoje a legenda que é presidida pelo secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, tem em suas fileiras no Legislativo os vereadores Tiago Parelli e Cidinha do Oncológico.

Não muda nada
Para o Executivo a ida de Dé para o Progressistas não muda praticamente nada, Dé quando consegue "emplacar" sua turma, sempre vira um apoiador do Governo seja ele qual for.

Implicou
Já que estamos falando do Dé, não é que ele implicou com a instalação da unidade móvel de castração no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Olivia Carvalho lá no Aracy. Seria implicância ou “ciuminho” do secretário de Agricultara, Paraná Filho, responsável pela etapa de castração de animais domésticos (cães e gatos)?

Grave
Na sessão da Câmara desta semana o vereador Elton Carvalho fez uma denúncia gravíssima sobre um esquema de certificados e históricos escolares de ensino fundamental e ensino médio falsos que foram apresentados na Prefeitura Municipal de São Carlos.

Amostra confirma
O caso foi levado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas que se prontificou a realizar a comprovação de autenticidade dos certificados e históricos escolares por uma amostra de 10 servidores. Somente dentro dessa amostra foi confirmada a inautenticidade de 2 dos certificados apresentados. Em ambos os casos a apresentação dos certificados está ligada diretamente a uma vantagem funcional e consequentemente financeira.

Denúncia ao MP
O vereador Elton Carvalho protocolou denúncia no Ministério Público pedindo uma apuração rigorosa do caso e solicita urgentemente a auditoria dos certificados, históricos escolares e diplomas apresentados por todos os servidores municipais, concursados, funções gratificadas e cargos em comissão, mencionando o fato de que a Prefeitura Municipal de São Carlos nunca teria realizado a comprovação de autenticidade desses documentos.

Tudo isso?
Depois de 10 anos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular uma compra de materiais escolares realizada em 2013 na administração do ex-prefeito Paulo Altomani. Apesar de ter encontrado inadequações, o TCE reconheceu ter passado tempo demais para eventual punição e não existir comprovação de que a Prefeitura realmente comprou os produtos orçados.

Ecopontos
A vereadora Raquel Auxiliadora protocolou requerimento pedindo cópia do contrato da empresa prestadora do serviço de limpeza dos Ecopontos do Jardim Ipanema e São Carlos VIII. Ela cita que uma das maiores reclamações que chega até o seu gabinete é falta de limpeza dos ecopontos do município e em específico do local supracitado, com isso pode surgir animais peçonhentos, roedores, colocando em risco a saúde dos munícipes como um todo.

Mas levar para onde?
A vereadora está certa em pedir informações, mas achamos que atualmente o “buraco” é mais em baixo. Hoje temos quem limpa, mas depositar em que lugar, já que hoje a Prefeitura está com problemas no aterro para onde esse material era levado. O vereador Dimitri que também protocolou requerimento solicitando a limpeza dos Ecopontos, também poderia nos ajudar na resposta?

Enxugando gelo
A Prefeitura pretende abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790 mil com o objetivo de reformar o piso da praça do Mercado Municipal. Não é muito dinheiro em piso que ano sim, ano não é danificado pelas chuvas?

Mão única
O vereador Moisés Lazarine está solicitando para que seja realizada uma análise específica no transito da avenida Araraquara (número e referência 422 – Zuzão), com o objetivo de implantação de mão única da via neste trecho específico. No trecho apontado pelo vereador existe uma Escola Estadual o Ginásio de Esportes e uma UBS. Bom mesmo seria dar um jeito também na Rua Antônio Blanco, aquela via não comporta o trânsito a contento. Mas mudar como?

Que maravilhaaaa!!!
Por conta do carnaval, o valor para entrada de veículos de turistas na Represa do Broa, em Itirapina, será dobrado em relação aos dias normais. A medida vale a partir das 6h de quarta-feira (15) e vai até 18h do dia 22 de fevereiro.

Os valores
O pagamento é feito na entrada do balneário. Se o turista for ficar todos os dias na represa, o valor é cobrado apenas uma vez. Motociclistas e motonetas (R$ 40), carros de passeio e caminhonete (até 5 passageiros - R$ 100), veículos de passeio e caminhonetes com reboque para embarcações (R$ 200), peruas kombi, vans e similares de turismo (R$ 600), caminhões e tratores com reboque, carrocerias, baú ou caçambas (R$ 400), micro-ônibus (R$ 1,2 mil), ônibus (R$ 2 mil) e Reboque (R$ 160).

Banco de Medicamento
A lei que propõe a criação do “Banco de Medicamentos no Município” de autoria do vereador Bruno Zancheta e do vereador licenciado e atual secretário de Educação, Roselei Françoso, foi sancionada e já está em vigor. A lei tem como objetivo a criação de um Banco de Medicamentos público, que deve se manter por meio de doações e irá repassar os às pessoas que não podem arcar com os custos dos medicamentos.

E pra encerrar
Bora pular carnaval de novo. A Prefeitura elaborou uma programação bacana com atrações gratuitas para todos os gostos e idades. As festividades abrangem cinco localidades, em diferentes regiões e na área rural do município. Para conferir a programação completa, clique aqui

Bom carnaval
Não fique olhando o tamanho da estrada, perceba o quanto você já caminhou…siga em frente.  É preciso renascer a cada dia, deixando pra trás o que nos machucou e construir um novo dia, com novas esperanças; porque sempre haverá tempo pra você reescrever a sua história! Fale com a gente: [email protected]