11/11/2022 às 10h19min - Atualizada em 11/11/2022 às 10h19min
É preciso desburocratizar as relações entre os entes federados, mas o governo quer?
É preciso desburocratizar as relações entre os entes federados, com vistas a fortalecer as ações, projetos e obras dos municípios
É preciso desburocratizar as relações entre os entes federados, mas o governo quer?
Usando de sua rede social, o secretário municipal de Obras de São Carlos, nosso amigo João Muller (o ex-moço de Santa Eudóxia), fez uma análise esta semana pertinente e pra lá de interessante. Que o Brasil precisa desburocratizar as relações entre os entes federados.
Muller escreve
“É preciso desburocratizar as relações entre os entes federados, com vistas a fortalecer as ações, projetos e obras dos municípios. Afinal de contas, como todos nós sabemos, o cidadão reside e mora nos municípios, divisão geográfica, com limites de território, mas que são demandados por serviços públicos o tempo todo, saúde, educação, segurança, assistência social, esportes, lazer, cultura etc”.
E continua
“Nossos representantes precisam estudar a possibilidade de obras e serviços também serem transferidos de fundo a fundo ou diretamente do Tesouro Federal ou Estadual direto para o Tesouro Municipal. Não pode mais a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil atuarem como agentes financeiros nessas relações. Muito burocrático, quase sempre sem a estrutura de servidores para análises e fiscalização. Atrasa medições, desatualiza os valores das planilhas orçamentárias e afugenta a participação de empresas em processos licitatórios com recursos de fonte 02 ou 05, digo, estadual ou federal.
Cobrança ao Estado
João Muller também citou que outra mudança importante é a atuação de órgãos do governo estadual que tem a competência em decisões sobre ações municipais, exemplo DER – Departamento de Estradas e Rodagem e CETESB, entre outros.
Exemplos
“Apenas para exemplificar. O governo estadual no papel descentraliza o trabalho desses órgãos, implantam escritórios nas regiões administrativas, caso de São Paulo são 16 (dezesseis) regiões”
120 dias
Muller informou que por conta dessa burocracia, São Carlos tenta há mais de 120 dias conseguir uma autorização do DER para interligar uma drenagem na Avenida José Augusto de Oliveira Salles, para destinar as águas do Parque São José até o Piscinão do CDHU. Uma simples autorização foi para decisão na sede do DER em São Paulo.
Vila Nery
Outro exemplo citado pelo secretário é um empreendido imobiliário da Tapetes São Carlos que pretende implantar três condomínios fechados na região da escola Educativa até os altos da Vila Nery. Durante análise do Meio Ambiente sobre a viabilidade do empreendimento encontrou-se um “olho d’agua”, muito parecido com uma nascente. Já se vão quase um ano sob análise da CETESB e até agora nada de nada.
Enquanto isso
“Enquanto isso, o empreendedor deixa de produzir novos produtos imobiliários e o município perde a possibilidade de ganhar uma grande Avenida que vai ligar a Educativa à Marino da Costa Terra, orçado, hoje, em aproximadamente 4 (quatro) milhões de reais. Resolveríamos o gargalo nos horários de pico da Avenida Capitão Luiz Brandão, Vila Nery”, citou Muller.
Problema
O problema né caro amigo JB é que se desburocratizar o sistema, tem muita gente que vai perder o emprego. Talvez numa próxima geração isso aconteça. Bela análise Muller, parabéns!
Malas prontas
Conforme adiantamos na coluna passada o vereador Rodson está de malas prontas para assumir a presidência da PROHAB a partir de janeiro do ano que vem. O martelo já foi batido e agora é só esperar as festas de final de ano. Bragatto fica no governo, ainda não sabemos em que pasta.
Chegando
Com sua saída da Câmara, a suplente Laíde da UIPA volta a assumir uma cadeira. Quem deverá voltar também é o vereador engraçadinho, Moisés Lazarine no lugar de Paraná Filho que irá para a Agricultura.
Recape
Na última segunda-feira (07) foram iniciadas na Avenida Francisco Pereira Lopes, as obras de recapeamento asfáltico que serão realizadas por meio do programa “Respeito à Vida”, no total serão recuperados 23.480 metros quadrados de asfalto.
Trabalho dele
Essa conquista foi fruto de um trabalho do vereador Malabim que esteve em um evento na cidade de Araraquara para tratar de assuntos relacionados à cidade de São Carlos com o Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (União Brasil). Naquela ocasião, o diretor-presidente do Detran-SP, Neto Miscellani, ajudou e apoiou o parlamentar para que conseguisse uma verba no valor de R$ 2,7 milhões de reais com o Governador.
Mudando
O vereador Lucão Fernandes (MDB) disse essa semana durante a sessão da Câmara Municipal que algumas mudanças já começaram a acontecer na secretaria municipal da Saúde com a chegada de Luciana Caldeira que assumiu a chefia de gabinete da pasta e o retorno de Crislaine Mestre como diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA).
Médicos
Lucão informou que um novo médico psiquiátrico (terceirizado) começou essa semana a atender no Centro de Especialidades (CEME) e no CAPS Infantil. Muito bom. E ele adiantou que outras mudanças ocorrerão ainda este ano.
Parabéns
Aproveitando, desejamos parabéns ao vereador Lucão que completou nesta quinta-feira (10), 61 anos de vida. Lucão é uma das principais vozes de moderação da Câmara Municipal. São vários os parlamentares que o veem como uma referência de atuação. Parabéns!
TUSCA
E a Taça Universitária de São Carlos (TUSCA) começa neste sábado e a expectativa é que o evento receba entre 25 a 30 mil turistas entre atletas, torcidas, familiares e, inclusive, mão de obra especializada como suporte intensivo em segurança e saúde.
TUSCA II
Estima-se nesse evento mais de três mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, isso não contabilizando ambulantes. O setor de eventos traz consigo ações que movimentam fortemente o turismo e o comércio local da cidade e, esse ano o número estimado que deverá ser injetado em nossa São Carlos é o de R$ 10 milhões.
E ainda reclamam
Além da festa os organizadores promovem uma série de atividades beneficentes na cidade, ajudando várias instituições filantrópicas. E tem político com mandato que ainda reclama da festa. É um sem noção mesmo.
Bom final de semana
O fraco jamais perdoa: o perdão é uma das características do forte (Mahatma Gandhi). Fale conosco: [email protected]
