Após uma semana de brigas na Justiça, enfim começaram as oitivas
Os últimos dias foram de derrotas para a o prefeito municipal, afinal seus advogados tentaram de todas as formas “barrar” o andamento da Comissão Processante na Justiça. Mas não deu, perderam na justiça local e no Tribunal em São Paulo.
Liminares negadas Na segunda-feira (19), a Justiça havia negado mais duas liminares pedidas pelo prefeito. Na terça-feira foi a vez da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negar a liminar pedida pelo prefeito.
Outra derrota Quem também sofreu revés foi a secretaria municipal da Saúde, Jôra Porfírio, após a Procuradora de Justiça, Ana Maria Napolitano de Godoy, negar recurso apresentado por ela, e manteve o celular corporativo da Secretária em posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Câmara para investigar uma possível interferência política em uma licitação de R$ 53 milhões da Prefeitura.
Sem provas De acordo com a Procuradora, Jôra não trouxe provas robustas em contrário e a ata notarial demonstra que a mesma entregou livremente o chip do celular corporativo. Ressaltou também não haver prova de que seu e-mail pessoal seja ofuscado com a referida busca do aparelho corporativo. O aparelho celular foi entregue por Jôra à CPI durante oitiva realizada em 03 de agosto.
Processante O prefeito de São Carlos, Airton Garcia não compareceu ao depoimento para a Comissão Processante agendada para a manhã desta quarta-feira (21). Representando o prefeito, compareceram três advogados O prefeito não compareceu fisicamente na manhã desta quarta-feira (21) para ser ouvido pela Comissão Processante, mas enviou para representá-lo seus advogados na condição de procuradores. Apesar de estranho, a medida é garantida por lei, portanto o andamento da Comissão está tendo seu ritmo normal.
Pedidos Eles não justiçaram a ausência de Airton, mas solicitaram a anulação da Comissão Processante. A alegação foi a de que a Câmara Municipal participou da irregularidade que está sendo investigada.
Situação fragilizada Apesar de legal na prática, a situação fragiliza ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo e apenas reforça que o prefeito não reúne condições neste momento de administrar. Airton perdeu uma oportunidade importante de comparecer, mas todos sabem que ele hoje não reúne condições de saúde para enfrentar uma sabatina dos vereadores.
Troca de testemunha Os advogados pediram ainda a troca de uma das testemunhas, Eurípedes Marcos Gouveia. Ele não foi localizado para receber a intimação. No lugar, os defensores solicitaram que o presidente da Câmara, Roselei Françoso. Gustavo Pozzi, que preside a investigação disse que iria avaliar os pedidos posteriormente.
A justificativa Um dos advogados citou que Roselei foi membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara na época da aprovação da lei que abriu crédito para o pagamento do aluguel do objeto que está sendo investigado.
Depoimentos seguem Os servidores de carreira, André Ricardo Zambon e Marlon Gelesky, já prestaram depoimento na parte a manhã. À tarde devem depor Hilário Apolinário de Oliveira e Mario Luiz Paulino. No total foram agendados dez depoimentos para esta quarta-feira (21).
Promessas O candidato a governador Rodrigo Garcia (PSDB) prometeu ontem, 19 de setembro, em visita a São Carlos, que se se for reeleito, vai implantar o AME Cirúrgico com Hospital Dia no município. Também assegurou que irá construir as avenidas marginais à Rodovia Washington Luís, para eliminar o congestionamento que ocorre atualmente, principalmente nos horários de pico. Em época de campanha vale tudo que é promessa não é mesmo? Que maravilhaaaa!!!
Surpresa O Diário Oficial extra desta terça-feira (20) trouxe a exoneração, a pedido, do assessor especial do prefeito Airton Garcia, Vanderval José Ribeiro. Os motivos ainda não foram apurados pela coluna. Vanderval estava gozando de bom prestígio junto aos “prefeitos” que estão governando atualmente.
Clima tenso na CPI Cabe lembrar que no dia 01 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Câmara para apurar uma possível interferência política em uma licitação de R$ 53 milhões da Prefeitura realizou a oitiva de Vanderval. O depoimento foi marcado por uma troca de farpas do assessor com integrantes da comissão. Vanderval obteve um habeas corpus, que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio e não responder às perguntas.
Extinto O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz rejeitou acusação, declarando extinta a punibilidade do ex-prefeito Paulo Altomani em ação aberta pelo Ministério Público, a partir das delações de ex-executivos da Odebrecht. Na época esses ex-executivos apontaram supostos pagamentos realizados à campanha de Altomani em 2012, para que houvesse a privatização ou concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O ex-prefeito foi defendido pelo advogado, Dr. Arlindo Basílio.
Extinto II Segundo o juiz, não há que se falar em conduta infratora de dever funcional por parte de qualquer agente público, seja ele político, servidor efetivo, empregado público ou os demais equiparados nos termos do art. 327 do Código Penal, quando este pratica o ato justamente cumprindo suas atribuições legais e constitucionais.
Luta da enfermagem Profissionais da enfermagem de São Carlos foram até a Câmara Municipal e usaram a Tribuna Livre na tarde desta terça-feira (20). Carregando cartazes pedindo respeito valorização, as representantes Claudete e Anandi fizeram uso da palavra para pedir apoio da sociedade são-carlense na luta pela volta do piso salarial, suspenso recentemente pelo STF.
Cartaz Chamou a atenção os dizeres de um dos cartazes expostos no plenário da Câmara: “Na pandemia, éramos Heróis, hoje somos Crise Econômica???”.
Educação O vereador Azuaite Martins de França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, informou que irá solicitar informações da Prefeitura sobre a acusação de direcionar a compra de kits escolares, conforme alegação de duas empresas que participaram da licitação. A informação foi veiculada na última sexta-feira (16) pelo portal A CidadeOn São Carlos.
Excesso de especificações A licitação foi realizada para aquisição de quase 20 mil kits contendo cadernos, lápis, réguas e outros itens destinados a alunos do ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), porém segundo as empresas, a Secretaria Municipal de Educação “impôs um excesso de especificações e característica fútil para filtrar a concorrência”. Xiiiiiiii mais barulho para a pasta comandada pela tia Wanda.
Até sexta Não adianta mudar de lugar se o que não vai bem mora dentro da gente! Fale conosco: [email protected]
Após uma semana de brigas na Justiça, enfim começaram as oitivas 
