Na coluna da última sexta-feira (06) tratamos do requerimento protocolado pela vereadora Raquel Auxiliadora, solicitando cópia integral do processo administrativo e informações pertinentes sobre a fiscalização de uma obra particular que estaria irregular lá pelos fundão da rua 7 de Setembro na região da Vila Nery. Falamos que a novela que gira em torno dessa obra era desanimador e que mesmo irregular desde o ano passado e com embargo e tudo mais a obra seguiu em frente durante a pandemia, sem nenhum tipo de incômodo por parte das autoridades. (Para acessar a coluna clique aqui)
Informações
Pois bem nesta quarta-feira (11) o diretor de fiscalização e nosso amigo Rodolfo Penela encaminhou para a coluna informações referente a atuação do setor de fiscalização da Prefeitura, que foi bastante citada na coluna anterior.
Embargo e multa
Entre as informações, consta que o Departamento de Fiscalização de acordo com o Código de Obras (Lei Municipal 13958/2011, alterado pela Lei Municipal 19.950 de 15 de Dezembro de 2020) desde da primeira denúncia adotou todas as medidas administrativas cabíveis em relação a denúncia da obra irregular, ou seja, a mesma foi devidamente embargada e autuada com as multas previstas na legislação e pelos seus descumprimentos.
Até a Guarda foi lá
Rodolfo esclarece que consta no processo administrativo vistoria realizada com a Guarda Municipal para fins de constatação de descumprimento. Confirme prevê a legislação em vigência, os atos administrativos foram cumpridos e devidamente acompanhados por Inquérito Civil do Ministério Público do Estado de São Paulo e que o processo administrativo foi enviado a Procuradoria Geral do Município para análise e demais providências judiciais cabíveis.
Atendeu toda as vezes
O diretor de fiscalização também informou que mesmo estando em período de pandemia desde Março de 2020 e com funcionários afastados, o Departamento de Fiscalização atendeu todos os pedidos da reclamante de vistorias.
E deu conta do recado, mesmo com a Pandemia
E por fim que mesmo nesse período de pandemia o Departamento de Fiscalização esteve empenhado 24 horas por dia nos trabalhos de Força Tarefa e mesmo assim as vistorias de processos e denúncias não foram prejudicados.
Essa máquina é complicada
Diante os esclarecimentos o que se nota é que alguma peça dessa máquina burocrática que envolve esse tipo de acompanhamento de obra não funciona direito. A peça “fiscalização” pelo menos, fez sua parte até onde pode. Mas e as outras peças? É essa a questão.
Vão demolir?
Ou será que estão esperando finalizar a obra, terminar todo o processo para depois vir uma derrubar para tudo? Eu duvido que irão demolir uma obra nova depois de pronta. Ainda mais por conta da morosidade das autoridades. Vamos aguardar. E ao amigo Rodolfo, obrigado pelo rápido esclarecimento da situação quanto a fiscalização.
Bola de ping pong
O vereador Rodson Magno, mais uma vez fez um discurso inflamado daquele jeitão dele. O parlamentar estava bravo com o pessoal da Prefeitura por causa de uma emenda que conquistou com um deputado. O dinheiro era para ser utilizado para fazer a iluminação da rotatória do supermercado Tenda e o restante na conclusão de uma pista de saúde no bairro Azulville.
Bola de ping pong II
Ocorre que o dinheiro da emenda do deputado foi paga, empenhada e usada, não para o seu destino original e sim para uma etapa da operação Recape. “Me sinto um palhaço!!!!!”, esbravejou o vereador e com razão.
Até extintores?
A vereadora Raquel Auxiliadora durante o uso da Tribuna na sessão de ontem, disse que nas escolas municipais até os extintores estão vencidos. É mais uma irregularidade diante as tantas que vem sendo divulgadas desde semana passada. As aulas nas EMEBs retornam no próximo dia 30 de agosto.
Pessoal tá bravo
E diversos vereadores estão bravos com o diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes, Jurandir Ferrante. O motivo? Várias conquistas desses vereadores no distrito de Santa Eudóxia. Após a conclusão o diretor vai nas redes sociais e cita a conquista sem citar os nomes dos parlamentares. Na sessão de ontem, ao menos dois vereadores, citaram essa irritação na Tribuna.
Paz e amor
E ainda na sessão de ontem assistimos o que pode ser uma trégua entre os vereadores Moisés Lazarine e Djalma Nery. Os dois se pronunciaram de forma que cansaram de travar uma guerra ideológica “partidária”, como vinham fazendo desde o começo do ano.
Paz e amor II
Vamos aguardar as próximas sessões e ver se essa possível “trégua” irá continuar da forma “republicana” como o ocorrido ontem.
Os tanques
O desfile militar para levar um convite ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Planalto, na manhã de ontem acabou repercutindo entre os vereadores de São Carlos. Azuaite França, Moisés Lazarine e Sérgio Rocha, comentaram sobre o patético episódio, patrocinado pelo “Chefe Supremo das Forças Armadas”.
Ataque a democracia
O vereador Azuaite disse: “É preciso ter coragem para enfrentar covardia. Não serão esses tanques que irão intimidar o parlamento, o judiciário e a democracia. Não serão eles que impedirão a fragorosa derrota do retrocesso representado pelo voto impresso".
Tanques de lavar
Disse mais, que ao invés de tanques de guerra a esplanada deveria ser ocupada por tanques de lavar roupas: "É preciso aproveitar essa imagem para dizer que tanques de lavar de roupa têm que ocupar a esplanada dos ministérios de Brasília para lavar a roupa suja da corrupção que infesta esse governo, que se propôs como honesto. Mas que, cada vez mais, revela que o povo brasileiro foi fragorosamente enganado", afirmou Azuaite.
O nosso Bruno Mezenga
Já o vereador Sérgio “Mezenga” Rocha disse que o desfile acontece todos os anos e partiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro: "Não tem problema nenhum, vereador Azuaite, o Exército passar em Brasília (...). Eu não sei por que a esquerda tem tanto medo da polícia". O presidente Bolsonaro não veio para agradar a esquerda. O Bolsonaro veio para limpar 20 anos de roubalheira nesse país", complementou.
Hã????
Já o vereador Moisés Lazarine que defende com unhas e dentes o presidente, também minimizou o desfile militar como um ato de ameaça à democracia e disse que quem tem medo da polícia é criminoso. "Quem tem medo de Polícia Militar, dos agentes de segurança pública, é criminoso ou tem alguma culpa no cartório. A hora que a polícia chegar na minha porta, eu não vou ter medo nenhum de deixar ela entrar, porque não vai ter nada de ilícito dentro da minha casa". Esses vereadores...
Agora vai
Finalmente esta semana ocorreu o tão esperado encontro dos representantes da Prefeitura Municipal e os engenheiros da Concessionária Rumo para discutir as obras de duplicação da passagem inferior da Praça Itália. As intervenções começam ainda neste ano, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2022.
Agora vai II
O prefeito também discutiu as intervenções na Estação Ferroviária e a passagem sobre a linha na Vila Morumbi, na região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres com três rotatórias. Sem dúvida esta é mais uma conquista, afinal são R$ 50 milhões da iniciativa privada, fruto da gestão do prefeito Airton.
Rindo à toa
Quem está muito contente com esse encontro, foi o Carneirinho Pires, chefe de gabinete da Prefeitura de São Carlos e presidente municipal do PSL que mexeu os pauzinhos nos bastidores para que essa obra desencantasse logo.
Será?
Na sessão de ontem o vereador Sérgio Rocha fez a denúncia de que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) continua não funcionando, mesmo após o problema com um emissário ser resolvido recentemente na região do Bicão.
Será? II
O vereador esteve novamente “in loco” onde verificou que no rio Monjolinho, logo abaixo da Estação de Tratamento, todo o esgoto da cidade está sendo despejado no rio sem nenhum tratamento. De fato pelas imagens a cor da água não é das melhores.
Mas ela está funcionando
A coluna foi atrás de informações e obteve a resposta de que a ETE está funcionando normalmente. Será que o vereador acha que a água que sai da ETE é límpida como o da Estação de Tratamento de Água?
Mesmo assim
É importante o SAAE vir a público e explicar se essa denúncia tem ou não fundamento.
Falando em SAAE
Comentários de bastidores dão conta que o vereador Marquinho Amaral não irá mais assumir a presidência da autarquia e que o atual presidente Benedito Marquezin fica mais um pouco. Vamos aguardar se isso se confirmará.
Até sexta
A vida revela o resultado de suas escolhas, muitos vão te testar, outros usar, poucos te amar, alguns ensinar, cabe a você a decisão das escolhas. Fale conosco: [email protected]
