Desde a última sexta-feira (26), a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, está promovendo palestras que tratam de questões que envolvem relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho. Embora essa nova rodada de atividades ocorra poucos dias após uma denúncia de racismo na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, nega que os fatos estejam relacionados.
Segundo ela, a preocupação em cuidar das relações e criar um ambiente saudável vem desde 2013 e várias ações já foram realizadas visando cumprir este objetivo.
Na sexta-feira à tarde, cerca de 20 chefes de gabinete e 60 diretores de departamento – quem formam o segundo escalão da prefeitura – foram convocados para falar sobre assédio moral. Na manhã de segunda-feira (29), no Paço Municipal, uma palestra sobre assédio sexual será ministrada por advogadas do Coletivo de Advogadas Feministas de São Carlos para 114 adolescentes do projeto Obras Sociais Francisco Thiesen, que atuam nas repartições municipais como jovens aprendizes. Os próximos públicos a serem abordados serão motoristas e chefes de seção e supervisores de unidade.
Helena Antunes destaca, entre outras as ações já realizadas, a divulgação de circulares esclarecendo como podem ser feitas as transferências de servidores entre diferentes setores da prefeitura, em 2013; a modificação de decreto que possibilitou a criação da seção que cuida do gerenciamento da vida funcional do servidor, em agosto de 2014; a criação do Canal do Servidor, para receber manifestações de trabalhadores, em julho de 2015 e o treinamento de habilidades práticas em gestão de pessoal para chefes de seção e supervisores de unidade, em julho de 2016.
O Canal do Servidor, que recebe e apura reclamações de forma sigilosa, recebeu, de 2018 até agora, 199 casos: 72 foram encaminhados e receberam orientação; 68 mediações foram realizadas; 25 casos foram encaminhados à Corregedoria e 34 estão em andamento atualmente. O caso recente de racismo, segundo Helena, não foi reportado a este canal. O assunto está sendo abordado por uma sindicância, aberta por determinação do prefeito Airton Garcia, e segue realizando oitivas.
Assédio Sexual
As advogadas Isabela Zimermam Scalli, Eliza Maíra Bergamasco Galera Ávila e Camila Marques, integrantes do Coletivo de Advogadas Feministas de São Carlos, devem adotar uma linguagem diferenciada para tratar de assédio sexual com o público de 15 a 18 anos na manhã desta segunda-feira, no Paço Municipal. O desafio será abordar o assunto com profundidade e clareza e ainda prender a atenção dos jovens aprendizes. O grupo preparou a apresentação contemplando uma introdução sobre os tipos de violência, dinâmica e abertura de espaço para o esclarecimento de dúvidas. Para elas, é importante deixar claro e exemplificar o que é e o que não é assédio, como isso ocorre no ambiente profissional e em outros espaços, a não necessidade de contato físico para caracterização do fato e que o assédio sexual é crime e tem consequências.
O Coletivo de Advogadas Feministas surgiu há 3 anos, como uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), posteriormente extinta. O grupo reúne atualmente 10 profissionais que atuam de forma voluntária, mas não realiza consultoria jurídica gratuita. O foco é a orientação sobre direitos e ações feitas através de parcerias que proporcionam o empoderamento feminino.
Isabella Zimermam Scalli é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e atua nas áreas Cível, Família Tributária, Previdenciária e na defesa dos direitos das mulheres.
Eliza Maíra Bergamasco Galera Ávila é advogada, graduanda em Filosofia pela UFSCar e integrante do Coletivo de Mulheres da Universidade. Atua nas áreas Cível e Criminal e na defesa dos direitos das mulheres.
Camila Marques é advogada e mestre em Ciências Ambientais pela UFSCar, integrante grupo de estudos Mulheres em Movimento, de Piracicaba e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Igualdade de Gênero da OAB São Carlos. Atua nas áreas de família, sucessões, LGBT e direitos sexual e reprodutivo. (Fonte: Jornal Primeira Página)
