Foto MontagemA Justiça tem hora que parece ser um verdadeiro “samba do crioulo doido”, fica difícil de entende-la. Todos com interesse no tema, acompanharam aqui e em toda a imprensa a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo havia aceitado o pedido de liminar da empresa Rumo Malha Paulista S.A. para anular os efeitos do decreto 414 de setembro de 2020 que proibia o uso das buzinas pelos trens entre às 22h e 6h, no perímetro urbano de São Carlos.
Segurança
De acordo com a decisão do desembargador José Orestes de Souza Nery, a proibição de uso de aviso sonoro (buzina), durante o período noturno pode gerar risco à segurança da população e funcionários da concessionária, por isso deve prevalecer o direito à vida e segurança.
Justiça Federal
Só quem em Outubro do ano passado, a Justiça Federal proibiu o acionamento injustificado de buzinas por locomotivas que estejam no perímetro urbano da cidade de Jales entre 22h e 6h, conforme previsto na Lei Municipal 4.371/2015 daquela cidade.
E agora o MPF
E agora esta semana foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) se manifestar e divulgar que quer que as concessionárias Rumo S.A. e Rumo Malha Paulista S.A. sejam multadas, pois trens operados pelas empresas continuam acionando as buzinas durante a madrugada no perímetro urbano lá de Jales. O MPF requer que as empresas paguem R$ 160 mil pelos casos de descumprimento já comprovados.
Multa
“O reiterado uso da buzina em horário proibido em vários dias seguidos – inclusive várias vezes durante uma mesma noite – demonstram que os administradores das concessionárias sequer se deram ao trabalho de comunicar a proibição aos seus maquinistas, o que evidencia uma deliberada intenção de descumprir a ordem emanada pelo Juízo”, destaca o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior, que solicitou a execução provisória da multa.
É vereador...
Pois é né vereador Robertinho Mori, não dá mesmo para entender que em uma cidade não pode em outra pode e por aí vai. E olha que estamos falando de cidades de um mesmo estado.
Discussão
E o tema Cultura voltou a dominar as discussões durante a sessão da Câmara desta terça-feira (08). Um projeto de lei enviado pela Prefeitura de São Carlos para criar e regulamentar um novo Conselho Municipal de Cultura foi o causador dos embates. A discussão iniciou-se quando os parlamentares analisavam um requerimento do vereador Azuaite Martins de França para realização de uma audiência pública sobre o tema.
Quero audiência
Autor de um projeto de lei que também trata sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, Azuaite explicou que uma audiência pública já havia sido realizada para discutir o projeto de sua autoria, porém agora como a prefeitura fez um projeto próprio, o parlamentar entende que seria necessária uma nova audiência para discutir esse novo projeto.
Não vejo necessidade
Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, Gustavo Pozzi se colocou contra a realização de uma nova audiência, pois seria discutidos as mesmas coisas e com as mesmas pessoas participando do encontro.
Surdina
Já a vereadora Raquel Auxiliadora também discordou de Gustavo e ela estranhou a forma que o projeto foi enviado, “meio que na surdina”. Bom isso não é novidade a Prefeitura enviar projetos na surdina ao Legislativo.
Problemas gravíssimos
Raquel ainda criticou a proposta da Prefeitura. "Esse novo projeto enviado pela prefeitura tem problemas gravíssimos que a gente precisa expor para toda a população de São Carlos, como o total esvaziamento da participação da decisão popular dentro do conselho. Ele retira todo o protagonismo da sociedade civil", disse a parlamentar. Outros tantos vereadores falaram e depois de todos os embates ficou decidido que uma nova audiência será realizada, provavelmente na próxima segunda-feira (14).
Minuta
O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, encaminhou para o prefeito Airton Garcia a minuta de um Decreto para operacionalização de sistema eletrônico para declaração de Bens e Valores dos agentes políticos e públicos à Administração Pública.
Monitoramento da evolução patrimonial
O documento foi encaminhado ao Legislativo CONAM - Consultoria em Administração Municipal e trata de nota técnica (300/2021) em que versa sobre realizar um monitoramento da evolução patrimonial dos agentes públicos e políticos, obtendo informações em relação ao valor presente no início, no curso e ao final do exercício das atividades no Poder Público, visando, dessa forma, prevenir e combater a corrupção e lavagem de dinheiro.
Controle
A concretização objetiva de tal controle, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, na Ação nº 06/2019, indicou a utilização de sistema eletrônico no intuito de permitir a análise da evolução patrimonial como forma de acelerar e facilitar o controle de conferência das declarações apresentadas para Administração.
Vamos aguardar
Sem dúvida se implementado em São Carlos e todo o país, será uma importante ferramenta de combate a corrupção. Vamos aguardar o que acha o Executivo.
Ambulatório Pós-Covid
O secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, informou que a pasta prevê a abertura de um Ambulatório Pós-Covid-19 que ocupará a sede da Fundação Educacional São Carlos (FESC), local que abriga área esportiva e espaço para o tratamento fisioterápico e reabilitação motora e ainda salas para consultório clínico é o local mais apropriado para atender essas pessoas que se recuperaram da COVID, mas que ainda carregam e ou sofrem com as sequelas da doença.
80 pacientes
A estimativa inicial é atender 80 pacientes por mês diagnosticados com alguma sequela. Os sintomas se caracterizam muitas vezes com a dificuldade de respiração, de locomoção e de memória. Há casos mais graves com a formação de coágulos na corrente sanguínea, que pode levar ao entupimento de uma veia ou uma artéria e assim aumentar os riscos de AVC, se for no cérebro, ou ainda um infarto, se for em uma artéria do coração ou uma trombose se acontece nas pernas os nos braços.
Mas quando?
Sem dúvida será um importante equipamento que estará disponível em breve para a população. O problema agora é sobre o “breve”. Sobre a data de abertura do serviço, o secretário disse que no poder público tudo é um pouco mais demorado.
De novo
E a vereadora Neusa na sessão de ontem, surtou de novo, mas dessa vez durante o acordo de pauta, no momento em que a sessão estava com as transmissões suspensas. Até quando hein? Já não deu para aprender como as coisas andam dentro do Legislativo vereadora?
Até sexta-feira
Procure ser o artista de sua vida, nunca dê tintas e pincéis pra que outros pintem a sua história! Fale conosco: [email protected]
