Um assunto está provocando discussões no âmbito político desde semana passada. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) interposta no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) contra a lista de prédios considerados de interesse histórico no município de São Carlos. A ADIN é de autoria do Diretório Estadual do PTB de São Paulo e causou surpresa para alguns são-carlenses, pois objetiva declarar a inconstitucionalidade material e formal de um anexo das leis municipais (13.692/05, 15.276/10 e 16.237/12), referentes aos prédios históricos de São Carlos.
Alerta do Promotor
Quem tornou a ADIN pública foi o promotor de justiça, Flavio Okamoto, em entrevista ao portal São Carlos em Rede e chegou a advertir o seguinte: “Essa ação quer acabar com a lista dos imóveis considerados de interesse histórico de São Carlos, se essa ADIN for julgada procedente no TJ, e forem declaradas inconstitucionais algumas leis e o anexo onde está a lista com mais de cem imóveis de interesse histórico no centro da cidade, com certeza nós teremos um festival de demolições”.
Qual o interesse?
O próprio promotor ainda chegou a citar que poderia haver no caso um interesse imobiliário prevalecendo. “O cidadão deve se perguntar: no interesse de quem essa ação foi ajuizada? No do cidadão são-carlense é que não foi, porque quem nasceu ou mora em São Carlos quer ver preservado o patrimônio histórico, pois essa memória é tão importante para a cidade”, questionou o promotor.
No campo político
Pois bem, depois dessas declarações do promotor ao portal do amigo Renato Chimirri, o vereador Azuaite trouxe o assunto para o campo político. “Estamos diante de um atentado à memória histórica de São Carlos, uma ação estapafúrdia e inaceitável”, disse o vereador no dia 06 de maio.
Repúdio
Azuaite chegou a formalizar na Câmara Municipal uma moção de repúdio à iniciativa do Diretório Estadual do PTB e propôs a realização de uma audiência pública marcado para ocorrer na próxima segunda-feira.
Mas aí veio o Malabim
As críticas até então estavam todas em cima do diretório estadual do PTB e no então presidente da sigla, deputado Campos Machado que hoje está no Avante. Mas eis que veio a sessão da Câmara Municipal da última terça-feira e o vereador Malabim do PTB usou a tribuna para falar a respeito da ADIN.
Veja bem
Pra começar, Malabim já “chegou chegando” e disse que essa ação do PTB não era para demolir prédio histórico e sim buscar proteger o patrimônio histórico de São Carlos. Ele também disse que Lei municipal 13.692 de 2005 teria sido muito mal feita ou na “coxa” como disse.
Absurdos
O vereador petebista ainda falou de alguns absurdos que envolvem a lei. “Para vocês verem que absurdo, criaram uma lei em 2005 dizendo que mais de 100 imóveis eram de interesse histórico, mas não colocaram nessa lei o porquê, ou qual o critério adotado, ou o qual parâmetro, pra dizer que aqueles imóveis eram de interesse histórico. Então como não existia um critério certo e bem definido do que era um imóvel de interesse histórico, em 10 anos foram retirando alguns imóveis dessa lista. Isso ai é muito estranho, precisava até o Ministério Publico investigar!”, disse Malabim na Tribuna.
Provocação
O vereador ainda provoca questionando os motivos de se fazer uma lei citando “x” imóveis de interesse histórico em 2005 e depois com o passar dos anos, alguns desses prédios sendo retirados dessa mesma lista publicada em 2005. “Ou seja, colocavam e tiravam imóveis da lista do jeito que eles queriam, sabe se lá pra atender os interesses de quem” cita.
Critérios
Malabim jogou mais lenha na fogueira quando citou que faltava critério para definir imóveis de interesses históricos ou não. “E tem mais, essa falta de critério pra definir o que é imóvel de interesse histórico gera outro problema, porque pode ter muito imóvel nessa lista ai e que não deveria estar, porque de interesse histórico esse imóvel não tem nada, foi colocado na lista ai só para o proprietário não pagar o IPTU!”, disse o parlamentar.
Nova Lei
O vereador afirmou que o PTB busca criar uma nova lei que proteja realmente o patrimônio histórico de São Carlos, com critérios bem definidos de quais imóveis realmente se enquadrem como de interesse histórico, e aí só dar isenção de IPTU pra os proprietários desses imóveis que comprovarem dentro de um processo administrativo que esses imóveis se enquadram realmente nos critérios de verificação dessa nova lei!
Por fim
Malabim concluiu seu pronunciamento na terça-feira informando que o PTB quer criar uma nova lei, trazendo a população, o cidadão de São Carlos pra discutir junto. “Vamos promover uma audiência pública com toda sociedade, e a partir daí criar uma nova lei, feita as claras, com transparência, pra proteger realmente o patrimônio histórico de São Carlos!”
Dedinhos
Diante os pronunciamentos tanto do vereador Azuaite, como do vereador Malabim, fica de uma forma “ainda velada” de que existe empresários por trás disso tudo. Agora quem são esses empresários? Especuladores? Só tempo dirá. Essa audiência de segunda promete.
Para encerrar
Os vereadores do PTB, Sérgio Rocha e Malabim, enviaram nesta sexta-feira, Ofício ao Diretório Estadual do PTB em São Paulo requerendo a desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona Leis Municipais referentes à Imóveis de Interesse Histórico de nossa cidade.
Definido
Agora é oficial. A ainda a assessora do gabinete do prefeito, Andreia Rosa, vai mesmo se mudar do gabinete do prefeito Airton Garcia, para o gabinete da presidência da Câmara Municipal.
Está tudo certo
Andreia vai ocupar o lugar da assessora Paula Tayssa Knoff que irá ocupar um importante cargo no Executivo. Politicamente falando perde o vereador Roselei e o próprio prefeito Airton. Já profissionalmente falando ganha a Paulinha e a Andreia. Sucesso as duas. Competência, ambas tem de sobra.
Uiii
E imaginar que tudo esse “raxa” foi provocado por ciúmes de pessoas ligadas ao prefeito. Uma pena mesmo.
Bolinha cara hein...
O vereador Djalma Nery recebeu uma denúncia anônima com a foto de um recibo no qual a prefeitura paga R$251,73 em 3 unidades de bolinhas de tênis, saindo R$ 83,91 cada unidade. Ele já fez um requerimento para que seja encaminhado para a Prefeitura Municipal responder.
Mudanças
E em breve teremos algumas mudanças de prédios de secretarias municipais em São Carlos. As negociações estão bem adiantadas e o martelo já até foi batido, logo teremos novidades. Voltaremos no assunto na próxima coluna.
Bom final de semana
A grandeza vem não quando as coisas sempre vão bem para você, mas a grandeza vem quando você é realmente testado, quando você sofre alguns golpes, algumas decepções, quando a tristeza chega. Porque apenas se você esteve nos mais profundos vales você poderá um dia saber o quão magnífico é se estar no topo da mais alta montanha. (Richard Milhous Nixon). Fale conosco: [email protected]
