Um assunto que ganhou destaque neste início de ano aqui em São Carlos é a confirmação de que os salários dos vereadores terão um reajuste salarial de salarial de 32%. A partir deste mês, os vereadores em nova legislatura vão receber R$ 7.640,48. Isso é R$ 1.877,07 a mais do que o subsídio da legislatura anterior. O reajuste também é válido para prefeito, vice e secretários.
Barulho
Lógico que o tema gerou uma polêmica danada, nas redes sociais então nem se fala, a “grita” foi geral e na imprensa também. Mas como essa coluna não tem preocupação de agradar e sim informar sem interessar se irão gostar ou não, cabe algumas observações a serem feitas neste “polêmico” reajuste.
Vamos lá
Cabe explicar que na legislatura anterior (2016-2020) foi aprovada em março de 2019 a Lei 19.011/2019 que fixou a correção no subsídio do prefeito, vice e secretários e, em agosto daquele ano, a Resolução 316/2019 que também fixou o subsídio dos vereadores para a nova legislatura. Fixações como essas somente podem vigorar nas legislaturas posteriores à que foram aprovadas.
Na época
Bom naquela época, que era o momento certo de realizar algum tipo de protesto, não em redes sociais, mas no corpo a corpo, ninguém fez nada. No dia da sessão foi aquela meia dúzia de gato pingado de sempre e só.
Mas voltando as explicações
No caso dos vereadores de São Carlos, diferente de outros municípios e de outras categorias de agentes públicos, inclusive os nossos servidores municipais, o subsídio não era corrigido desde 2008. Pois é, 12 anos sem nenhum reajuste. Outro detalhe é que a fixação dos subsídios se baseou somente na inflação do período de 2013 a 2016.
E a Lei Complementar?
Bom a “revolta” ou a “imoralidade”, como alguns pregam por aí, é que essa correção não seria justa em virtude da Lei Complementar 173/2020, que impede reajustes de salários dos servidores públicos nos municípios que receberam verbas para combate à pandemia do Coronavírus.
Não enquadra
Ocorre que essa Lei Complementar não impede a aplicação da correção nos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários ou outros agentes públicos, que tenham lei aprovada anteriormente à vigência da mesma, enquadrando-se na segunda exceção prevista no artigo 8º, I, da LC.
É assim que funciona uai
É importante registrar que a fixação dos novos valores passa a vigorar a partir deste mês de janeiro por força de determinação legal anterior e quaisquer novas alterações nos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários somente podem valer a partir da próxima legislatura em 2024.
É legal
Portanto prezados leitores a situação é legal, está amparada e não adianta espernear agora. Ah e tem mais! Os servidores municipais, também deverão ter a reposição do IPCA em seus vencimentos. Aumento real não pode, só no ano quem vem.
Já outros poderes...
Agora é interessante as coisas né. Vamos citar outros setores que pagam seus membros com dinheiro público. A Justiça por exemplo exige toda a transparência do mundo dos poderes Legislativo e Executivo em relação divulgação das remunerações, salários e gastos com seu pessoal, etc... Tenta você internauta pesquisar o salário de um Juiz no site do Tribunal de Justiça.
Nome, CPF, IP
Eles exigem que o cidadão informe o seu nome completo e o CPF e ainda tem uma advertência ao “senhor usuário” de que seu IP ficará registrado no sistema e mais um monte de lei. Interessante não. Por qual motivo isso?
Livre e aberto
Nos portais do Governo do Estado e da Prefeitura e Câmara de São Carlos por exemplo, você consegue pesquisar a remuneração dos servidores sem nenhuma burocracia.
MP mais sufoco
No Portal do Ministério Público então é outro sufoco. Você baixa um arquivo que geralmente você não tem a extensão do programa no seu computador para abrir e acaba até desistindo.
Quase R$ 100 mil
Mas mesmo com todas as dificuldades demos uma rápida pesquisada no Portal do Tribunal da Justiça e verificamos que no mês passado teve juiz aqui de São Carlos que recebeu um salário bruto de R$ 98 mil e líquido de R$ 54 mil. Vai indo bem né.
Político não pode
Agora o vereador que é escolhido pelo povo e vai ganhar cerca de R$ 7 mil de salários é um ABSURDO...
Ah vá!
E o vereador mais votado na última eleição Djalma Nery, foi trabalhar na Câmara Municipal de bicicleta. E daí?
Turismo
Falando no Djalma, oportuna reunião que ele teve com o pessoal da Nomadi Turismo que realiza um trabalho relacionado ao turismo histórico, artístico e cultural que eles desenvolvem em nossa região.
Turismo II
O vereador está certo quando comentou em sua rede social que infelizmente, boa parte da história e do patrimônio imaterial de São Carlos é desconhecido pela maioria de seus habitantes, em especial os mais jovens.
Turismo III
Ele ainda cobrou a elaboração de políticas públicas transversais, que perpassam áreas como cultura, meio ambiente, turismo, emprego e renda, desenvolvimento social, entre outros.
Mas e o passado?
Oras que o setor de Turismo que está vinculado a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda que dezembro do ano passado era comandada pelo verde que apodreceu, mas que deverá ser reciclado, o senhor Walcynir Bragatto, fez nesses últimos quatro anos para fomentar o turismo?
Ah tá, festa e portal
Bom gastou R$ 1 milhão com uma festinha para políticos e lançou um portal de turismo com informações que todo mundo já sabe. Na época do lançamento do portal, lembro que foi dito que a Prefeitura iria também lançar uma linha especial de turismo na cidade.
Papel aceita tudo
Uma das ideias que não saíram do papel foi o de ter um micro-ônibus, com motorista e guia turístico, para levar os visitantes a conhecer os pontos históricos e mais importantes de São Carlos.
Reciclado
Bom mas você deve estar curioso sobre o motivo de escrevemos acima de que o “verde que apodreceu e deverá ser reciclado”. Vamos explicar. Bragatto deverá ser o novo diretor presidente da PROHAB. Seu nome deve ser confirmado na reunião do Conselho para a escolha do dirigente, que deve acontecer no próximo dia 19 de janeiro.
O padrinho
Um dos seus padrinhos na nomeação, segundo informações da nossa CIAP (Central de Inteligência da Ácidas da Política), teria sido o chefe de gabinete do prefeito José Pires o Carneirinho. Será???
Felizzz...
Nosso querido amigo JB Muller é quem irá ficar muito feliz com essa nomeação, se ela de fato foi confirmada.
Ficou bravo
O vereador Marquinho Amaral bateu firme na Administração Municipal, após as chuvas da segunda-feira (11), que voltaram a causas transtornos aos moradores da Lagoa Serena. “Incúria, negligencia, inércia! Será essa a marca que o prefeito quer imprimir a seu segundo mandato? ESPERO QUE NÃO!!”, escreveu o parlamentar em sua rede social.
Ficou bravo II
A bronca é em relação a morosidade na execução das obras que o dono do terreno localizado na avenida São Carlos com fundos com a rua Francisco da Silva Ribeiro na Lagoa Serena, deveria já ter feito.
Ele está certo
“Tudo poderia ter sido evitado se a Prefeitura tivesse agido com rigor para exigir que o dono do terreno fizesse obras urgentes no local, depois da demolição irregular de um imóvel que causou estragos no temporal do dia 26 de novembro. Algo lamentável e que não pode ficar sem o mais veemente e indignado protesto”.
Se não fosse a chuva
Sabe o que é mais curioso nessa história toda? Se não tivesse ocorrido aquele estrago no dia 26 de novembro, talvez essa demolição tivesse passado despercebida. Pronto Falei. Que a fiscalização se atente agora a outros imóveis desse trecho da avenida que estão literalmente abandonados. No fundo desses imóveis existe só um bairro a Lagoa Serena.
Para encerrar esse assunto
Marquinho ainda fez os seguintes questionamentos: “O proprietário do imóvel irregularmente demolido foi multado? Cadê o termo? Deram prazo para ele fazer o muro? Quero cópia da decisão da prefeitura. Quarenta dias é muito tempo para construir um muro. Com a palavra o setor de fiscalização da Prefeitura.
Sangue novo
E o vereador Tiago Parelli esteve no último sábado (09) conhecendo como está a real situação do sistema de energia elétrica que abastece o Distrito de Santa Eudóxia. Ele deu umas andadas na região e chegou até a visitar a barragem que está localizada na Fazenda Santa Terezinha da Barra lá na região dos fundão do 29. “Vou trabalhar para melhorar junto aos responsáveis, pelas constantes quedas de energia que ocorrem frequentemente no Distrito de Santa Eudóxia e cobrar melhorias junto a CPFL e Usina Ipiranga, para que os moradores de Santa Eudóxia não sofram mais com essa situação. O vereador vai onde o povo está. vamos juntos fazer uma São Carlos melhor”. É isso aí vereador.
Sangue novo II
Outro que está se mexendo é o Bruno Zancheta. Na semana passada ele “tirou plantão” lá na UPA da Vila Prado e verificou a situação que o pessoal trabalha e atende por lá.
Requerimentos
Mas agora novos vereadores, só lives e fotos no facebook e requerimentos para inglês ver não irá adiantar nada ok! Sucesso meninos e meninas.
Que fôlego
Os “velhos/novos” secretários municipais devem se preparar fisicamente para aguentar o novo ritmo de trabalho na Prefeitura Municipal. Essa transformação tem um responsável. O vice-prefeito Edson Ferraz que não para um minuto. Em 13 dias do novo governo ele já fez mais que todos os outros vice-prefeitos fizeram nos últimos 20 anos.
Que fôlego II
Sorte da Helena Antunes, Edson Fermiano, Tundizi que trabalham mais nos seus gabinetes do que no campo. Se não os nossos vovôs e vovó do Paço, estariam ferrados.
Até sexta
Um dia a gente senta pra contemplar a natureza, no outro o banco já fica vazio; nada é pra sempre; nem mesmo os nossos problemas: Portanto, aproveite o hoje! Fale conosco: [email protected]
