Com o objetivo de promover a transparência e incentivar o controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou, ontem na última segunda-feira (20), os dados, referentes ao exercício do mês de junho, do “Painel COVID-19”, ferramenta on-line que permite ao usuário acompanhar a utilização dos recursos públicos por munícipio no combate à pandemia. Os valores integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas e levam em conta todos os recursos que foram destinados, até o dia 30 de junho, para o combate ao novo coronavírus no Governo Estadual e nos 644 municípios paulistas jurisdicionados.
Comparação
Na coluna de hoje para informação dos internautas, iremos além de divulgar os números de São Carlos com seus 252 mil habitantes, fazer uma comparação com outras duas cidades. A vizinha Araraquara com seus 236 mil habitantes e Ribeirão Preto 703 mil. É importante lembrar que esse painel contém dados de maio e junho. Só que São Carlos no mês de maio não encaminhou ou não respondeu (não sabemos) o questionário do TCE.
Repasses
Os dados são referentes aos gastos e dados até junho e de acordo com o Painel, São Carlos já havia empregado até o mês passado R$ 15,6 milhões no combate ao novo coronavírus. Foram repassados para a Prefeitura cerca de R$ 2 milhões que vieram do Governo do Estado e R$ 8,6 milhões da União. Araraquara gastou R$ 20,1 milhões e Ribeirão R$ 33,6 milhões.
Adendo
Neste valor de R$ 15,6 milhões foram incluídos na data de corte (30 de junho) informações referentes a três compras que não foram concretizadas nos valores de R$ 574.740,59, R$ 510.000,00 e outra de R$ 215.648,26, totalizando R$ 1.300.388,85.
Gastos com dispensa de licitação
O painel traz informações interessantes como os gastos de contratos da Prefeitura com dispensa de licitação. Foram nada mais que R$ 11,39 milhões, já Araraquara gastou R$ 7,1 milhões e Ribeirão Preto R$ 1,9 milhões. Das três cidades analisadas, São Carlos gastou bem mais com dispensa de licitação.
Metade para a Santa Casa
Nesta manhã fomos informados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura que desses R$ 11,39 milhões gastos com dispensa de licitação, mais da metade foram repassados para a Santa Casa (R$ 6.396.089,00) para custeio de 8 leitos de UTI para a COVID-19 e para custos de atendimento do novo coronavírus.
Os gastos com pessoal emergencial
Até junho o painel apontou que São Carlos investiu cerca de R$ 3,58 milhões no pagamento de pessoas que foram contratadas emergencialmente para enfrentar o COVID-19. Araraquara gastou R$ 5 milhões e Ribeirão Preto cerca de R$ 21 mil apenas.
3º Setor
No questionário que os municípios respondem, ainda existe a pergunta sobre o montante de repasses da Prefeituras pata o 3º Setor voltados ao enfrentamento do COVID-19. São Carlos já repassou cerca de R$ 11,92 milhões, Araraquara R$ 5,9 milhões e Ribeirão R$ 294,4 mil.
E a queda de arrecadação?
Outra pergunta que o TCE faz as Prefeituras é sobre as medida de contingenciamento em face da queda na arrecadação? Das três cidades analisadas, São Carlos foi a única (até junho, não se esqueçam) que não tomou nenhuma medida.
Ribeirão
Realizou estudos para mensurar a perda de arrecadação em função da pandemia, e elaboração de propostas de contingenciamento de dotações às Secretarias.
Araraquara
Já a Morada do Sol, informou inúmeras medidas, entre elas citamos: Suspensão de 100 a 120 dias de inúmeros contratos com empresas terceirizadas, suspensão de Pagamentos de tributos como Contribuição Previdenciária do INSS Empresa, PASEP, FGTS e parcelas de precatórios. Já no setor de funcionalismo, Araraquara implantou Teletrabalho; Antecipação de férias individuais; Concessão de férias coletivas; Antecipação do recesso escolar; Banco de horas e Diferimento do recolhimento do FGTS.
Testes
Até junho os número de exames coletados para o COVID-19, foram os seguintes: São Carlos 2.424, Araraquara 8.300 e Ribeirão Preto 16.965.
Outras perguntas
O questionário respondido pelas Prefeituras do Estado, tem outras inúmeras perguntas e informações. Mas no caso de São Carlos. Uma chamou muita a atenção: Hospital de Campanha.
Polêmico Hospital de Campanha
O painel informa que a Prefeitura gastou cerca de R$ 1,4 milhão com a sua construção e cerca de R$ 1,1 com o gerenciamento por uma empresa terceirizada (Norden Hospital Ltda). Aponta ainda que o Hospital tem 26 leitos especializados e 20 leitos de observação.
Polêmico Hospital de Campanha II
O valor informado ao TCE é bem maior do que é divulgado aos quatro cantos de São Carlos. Cerca de R$ 350 mil até o momento. Questionada a Prefeitura informou que esses valores seriam uma projeção de abril, caso fosse utilizado o Hospital de Campanha. Sobre a existência dos dados no site do TCE a Prefeitura informou que entraria em contato com o Tribunal para acertar essa informação no painel, porque não condiz com a realidade.
Explicando
A Prefeitura explicou à coluna ainda que no relatório do TCE “está constando uma previsão inicial de quando São Carlos fez as projeções para a abertura da unidade, porém o TCE foi comunicado nos relatórios posteriores que o Hospital não foi colocado em funcionamento já que até o momento o índice de leitos de SUS está entre 30 a 40% de ocupação”.
Sacada de Mestre
Já que o assunto é o Hospital de Campanha, ontem a Prefeitura anunciou que será montada no Ginásio Milton Olaio a unidade especial de saúde para receber pacientes com síndrome gripal, o famoso covidário, local reservado para a recepção de pacientes com sintomas de COVID-19.
Sacada de Mestre II
Até semana passada pessoas do primeiro escalão, (Marcos Palermo e João Muller por exemplo), disseram que o tal covidário seria instalado no prédio do antigo Pronto Socorro da avenida.
Prudente
Bom essa ideia de montar o covidário lá no ginásio foi uma “sacada de mestre”, já que agora a Prefeitura vai conseguir justificar os valores já gastos com aquele local e os valores já contratados e que ainda serão gastos.
30 dias
A previsão é de que a unidade do Ginásio Milton Olaio Filho inicie os atendimentos em 30 dias, já que é necessária a montagem dos mobiliários, aquisição de insumos e equipamentos de proteção para dar início aos trabalhos. Até o início das atividades os casos de síndrome gripal continuam sendo atendidos nas unidades básicas e de pronto atendimento.
Boletim Vida
A Santa Casa informou nesta terça-feira o seu Boletim da Vida. A iniciativa começou na semana passada e os números desta semana são os seguintes. 78 pacientes foram atendidos no hospital do início da pandemia até agora e diagnosticadas com COVID-19. Destes, 53 (67,9%) foram curados e receberam alta. 10 (12,8%) ainda permanecem internados. O hospital registrou até agora 15 óbitos (19,2%) e 2 (2,5%) ainda aguardam pelo resultado de exames.
Pau torou
Essa semana o pau torou entre o pessoal do SINDSPAM e o diretor presidente da PROHAB Júlio César Alves “Visionário” Ferreira. Segundo comentários na semana passada, Julinho teria surtado e resolveu descontar sua revolta nos servidores daquela repartição.
Pau torou II
Não deu outra. O Sindicato foi acionado e fez valer o decreto que regulamenta o funcionamento do funcionalismo municipal e o atendimento ao público. Depois do embate a “paz” reinou nos domínios de Julinho. Vamos ver até quando...
Por que não te calas
Quando será que o nosso amigo, ex-vocalista e atual secretário de saúde Marcos Palermo, vai aprender a ficar quieto pelo whatsapp? É só uma pergunta Marcola.
Alarmante
Um alerta emitido pelo professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Francisco Dupas, diz que o crescimento “silencioso” da cidade na área do manancial da bacia hidrográfica Ribeirão do Feijão, pode comprometer a médio e longo prazo a qualidade e a quantidade do abastecimento hídrico do município. O pesquisador desenvolve estudos sobre a preservação do Ribeirão Feijão desde 1994.
Degradação
Para o professor da UFSCar, é urgente tornar público o que realmente está acontecendo no principal manancial da cidade, para que a degradação ambiental do Feijão seja coibida e recuperada por vias da revegetação. "O grande problema são os interesses financeiros dos loteadores e a falta de divulgação das pesquisas com informações sobre o tema", afirmou o professor.
APPs cresceu, mas...
De acordo com os resultados da última pesquisa da equipe coordenada por Dupas, a adoção de regras mais restritivas como a de Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município (Aprem), em conjunto com o Plano Diretor, tem gerado bons resultados, uma vez que a vegetação é um dos usos da bacia que mais apresentou crescimento nas Áreas de Proteção Permanentes (APPs) - de 38% para 43% em 10 anos da existência da lei.
APPs cresceu, mas...II
No entanto, a quebra de restrições à expansão urbana dentro da bacia do Feijão, ocorrida na revisão do Plano Diretor em 2016, deverá gerar um grande retrocesso na recuperação das áreas degradadas e aumento dos poluentes lançados nos rios da bacia, alerta o docente.
Por onde anda
Um assunto de tamanha importância deve ser analisada com toda atenção pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação do senhor José Galizia Tundisi. Só uma pergunta: Essa secretaria ainda existe?
Por onde anda II
Olha que o senhor Tundisi está completando oito anos à frente desta pasta. Os avanços na área são imperceptíveis.
Educação
Olha precisamos aqui elogiar o trabalho que o pessoal da Secretaria Municipal da Educação está realizando nas escolas municipais. Mesmo sem aulas, as unidades escolares estão sendo limpas em seu entorno periodicamente e isso é muito bom. Parabéns!
Até sexta-feira
Não aponte apenas o caminho, seja o guia. (Sabedoria Sioux). Fale conosco: [email protected]
