O vereador Paraná Filho (PSL), trouxe a tona na sessão desta terça-feira (23) uma importante informação na área de recursos para o município de São Carlos. A destinação de R$ 3,5 milhões aos cofres municipais, oriundos de um leilão de campos de pré-sal realizado em Santos. O dinheiro deverá ser utilizado no pagamento de despesas previdenciárias do município. "Na verdade, o projeto em si é muito simples. É a abertura de uma ficha orçamentária para receber esse dinheiro do governo federal", explicou o vereador Paraná.
Hora certa
Esse recurso é importante neste momento de pandemia e só chegou graças ao fato do município estar com as contas em dia junto ao Governo Federal. Isso é essencial para que a cidade continue a receber os recursos da União. Essa conquista do “nome limpo” do município sem dúvida só foi possível ao trabalho realizado pela equipe econômica do prefeito Airton Garcia que recebeu uma cidade no começo da sua administração, “quebrada”.
Lei nº 13.885/2019
Segundo a Lei 15% dos valores arrecadado com o leilão do pré-sal devem ser distribuídos aos municípios, segundo coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nas contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.
Niver
E quem completa mais um ano de vida nesta quarta-feira (24) é o ex-moço de Santa Eudóxia e agora um quase senhor do simpático distrito, o nosso amigo secretário de Habitação João Muller o JB. 56 anos de vida hein, parabéns Muller!
Niver II
Quem faz aniversário também nesta quarta é a nossa querida e bonita vizinha cidade de Ibaté (17 anos), muito bem administrada pelo prefeito Zé Parrela. Por conta da pandemia, esse ano não teremos aquelas festas bacanas que a cidade promove para alegria dos moradores das “grandes” cidades vizinhas. É a pequena Ibaté quem nos alegra. É assim no Natal, Rodeio etc..., etc..., etc...
Condenação
A Vara da Fazenda Pública de São Carlos, após ação pública impetrada pelo Ministério Público (MP) de São Carlos condenou os três organizadores da "Carreata do Trabalho" que aconteceu em 19 de abril na cidade.
Condenação II
Na oportunidade cerca de 300 veículos participaram do protesto em plena quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus. Os três organizadores não poderão mais realizar manifestações ou qualquer outro comportamento indevido que implique em aglomeração de pessoas durante a quarentena sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, independentemente da responsabilização criminal.
Sou caipira
O vereador Sérgio Rocha (PTB) na sessão de ontem bateu no peito e disse que é caipira mesmo e não liga para as críticas feitas por meia dúzia de internautas que criticam o seu jeito de falar. Tá certo Sérgião.
Comércio
Sérgio Rocha ainda criticou a redução do horário do comércio em São Carlos por conta do Plano SP. A cidade está na fase laranja e os estabelecimentos só podem abrir no período das 9h às 13h.
Comércio II
"Eu sou da opinião que o comércio deveria abrir às 9h e ir até às 22h. Já ficou 90 dias fechado o nosso comércio. Se desse a liberdade para o comércio abrir das 9h às 22h, os comerciantes iriam ficar felizes, contentes, todo mundo vai trabalhar com alegria e não vai aglomerar o centro", disse Rocha.
Armagedom?
O polêmico e temido vereador Leandro Guerreiro (Patriota), se perdeu um pouquinho na sessão de ontem, durante seu pronunciamento na Tribuna da Câmara. Durante a semana ele divulgou nas redes sociais que iria protagonizar uma “Sessão Armagedom”.
Armagedom II?
Mas na nossa modesta opinião, ele se perdeu ao usar metade do seu tempo regimental, fazendo perguntas sob feitos realizados pelos seus pares do Legislativo. Leandro não costuma dar esses “bolas foras”.
Pelo amor de Deus
Vereador Azuaite. Todos nós conhecemos a capacidade intelectual e conhecimentos de histórias de vossa excelência, mas esses discursos na Câmara é uma verdadeira “aula de paciência”. Tudo bem que o tema discutido é muito importante, mas precisa discursar tanto?
Tomou rivotril
O vereador Rodson estava calminho ontem na sessão da Câmara. Não deu seus espetáculos. Bom menino, mas às vezes exagera.
Aliás
O vereador lembrou ontem que seu principal trabalho no Legislativo neste mandato foi o tal Projeto Habitacional de Interesse Social, cuja proposta visa a aquisição de uma compra coletiva de área de terra, para ser dividida em lotes entre os participantes do projeto e regularizados junto a Prefeitura Municipal.
Aliás II
Em que pé está esse projeto vereador? Ninguém falou mais nada depois da negativa da não aprovação de uma área que seria adquirida na região da estrada da Babilônia.
Denúncia
O vereador Roselei Françoso fez uma grave denúncia envolvendo duas prestadoras de serviços da Prefeitura Municipal. Segundo o parlamentar as empresas estariam recebendo os valores contratados integralmente, mas mesmo assim teria colocado seus funcionários pra receber do Governo Federal?
Denúncia II
Durante a sessão ele disse o nome das duas empresas e caso as denúncias tenham fundamento, ele iria denunciar o escândalo na Polícia Federal. Gravíssima denúncia.
COVID-19
O relatório semanal divulgado pela Vigilância Epidemiológica local aponta que 80,4% dos casos notificados de COVID-19 na cidade já estavam recuperados e que 16,8% se encontravam ativos. A Taxa de Letalidade no município até este fechamento apresentava uma ligeira alta, chegando a 2,8%. A Taxa de Letalidade é a relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados dentro da mesma doença.
Grupo de Risco
O mesmo relatório aponta que já entre os idosos acima de 60 anos (grupo de risco), a incidência de COVID-19 quase dobrou de uma semana para a outra em São Carlos: de 24 para 45 casos confirmados. Isso corresponde a 11,45% do total de casos.
Meu doce favo de mel
E o PTB hein??? O partido está sendo disputadíssimo por alguns pré-candidatos a prefeito na cidade. Hoje eles estão fechados com o grupo do prefeito Airton Garcia, mas o PSDB começou a assediar o partido liderado por Márcio Cinti.
Até sexta-feira
Devagar a gente chega mais longe, porque temos tempo de pensar, planejar e consertar o que se quebra no caminho... (Matheus Carreiro). Fale conosco: [email protected]
