Pois bem, vamos falar mais um pouco sobre a obsessão do prefeito Airton Garcia em comprar o prédio da Faber Castell no centro da cidade. O projeto que foi enviado novamente para a Câmara, vai voltar para a Prefeitura após deliberação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal. É a segunda vez que o projeto é devolvido.
Pingos nos is
O Projeto ingressou pela primeira vez no Poder Legislativo no dia 10 de dezembro de 2019, no dia seguinte, foi encaminhado à Comissão. “Em janeiro, fizemos uma série de questionamentos, mas as respostas são insatisfatórias. Por isso, vamos devolver o projeto e cobrar mais detalhamento”, disse o vereador Roselei esta semana.
Pingos nos is II
Pois bem, no dia 23 de janeiro a Câmara enviou o Projeto em questão com 10 questionamentos para a Prefeitura Municipal. Segue abaixo os questionamentos e respostas.
Questionamento 1
Se existe algum estudo que justifique a aquisição do prédio. Foi perguntado se a aquisição de um outro imóvel e construção de um local novo não seria mais viável.
Resposta
A Prefeitura informou que a escolha levou em consideração a área total do imóvel, os prédios nela existente, localização e o valor indicado no laudo de vistoria. Além disso a escolha também visa melhorar a paisagem urbana e estimular a ocupação dos centros urbanos.
Questionamento 2
Qual foi o critério adotado para a escolha da instituição financeira para a operação de crédito (Caixa Econômica Federal)
Resposta
A Prefeitura informou que dos bancos públicos a Caixa Economia é que tem uma linha de crédito especifica (FINISA) para aquisição de prédios, não havendo necessidade de licitação. O Banco do Brasil foi consultado (verbalmente) e informou não possuir linha de crédito semelhante.
Questionamento 3
Qual o impacto financeiro neste exercício e nos dois subsequentes nas finanças municipais ao contratar tal operação de crédito.
Resposta
A Secretaria da Fazenda encaminhou documento denominado Demonstrativo da Dívida Ativa Consolidada Líquida no qual revelou capacidade de endividamento da Prefeitura, não obstante o impacto financeiro no exercício e nos dois subsequente, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionamento 4
Quantas unidades descentralizadas existem na Prefeitura e quais são sediadas em imóveis próprios e alugados
Resposta
O Departamento de Gestão Administrativa (DGA), encaminhou um relatório completo. A coluna Ácidas teve acesso a esse relatório e iremos comentar em outros tópicos.
Questionamento 5
Quais são os valores pagos em aluguel de imóveis para sediar secretarias e demais estruturas da Prefeitura. Solicita ainda os imóveis por local e valores pagos individualmente
Resposta
Idem a resposta do questionamento 4 (iremos voltar no assunto, tópicos abaixo)
Questionamento 6
Existe projeto arquitetônico elaborado pela Prefeitura com o detalhamento dos custos de adaptação do imóvel para o atendimento da população?
Resposta
A prefeitura respondeu que os estudos para implantação dependem, evidentemente, da autorização para aquisição do imóvel. Porém vários município têm adotado a centralização administrativa para diminuir seus custos e concentrados serviços para beneficiar a população.
Questionamento 7
Quais os gastos com a prestação de serviços de manutenção, limpeza, segurança, comunicação entre outros nos prédios descentralizados da Prefeitura
Resposta
O Departamento de Planejamento e Orçamento produziu uma planilha com a estimativa de cálculo. (Iremos voltar no assunto, tópicos abaixo)
Questionamento 8
Se o prédio da Faber possui análise da comissão de Avaliação de Bens Imóveis?
Resposta
O prédio em questão possui a análise
Questionamento 9
Se existe algum estudo dos gastos para reforma e devolução dos prédios alugados
Resposta
A Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano informou que não existe nenhum estudo dos gastos para reforma e devolução dos prédios alugados, “pórem com a economia a ser gerada, esse valor seria amortizado”.
Questionamento 10
E qual seria a destinação do atual prédio sede da Prefeitura e as demais unidades localizadas em edifícios próprios? Quais seriam os custos de desinstalação e manutenção dessas unidades sem utilização.
Resposta
A Prefeitura manifestou interesse em repassar ao Poder Legislativo. Os demais prédios próprios da Prefeitura poderiam ter outras finalidades, sempre resguardando o interesse público e a real necessidade, sem os quais haveria a possibilidade de alienação, via concorrência pública.
Vamos lá então
Em relação ao questionamento de quantas unidades descentralizadas existem na Prefeitura e quais são sediadas em imóveis próprios e alugados. A planilha anexada na resposta aponta que são 66 prédios alugados e 55 prédios próprios descentralizados.
Vamos lá então II
Em relação aos prédios alugados, a Prefeitura citou alguns que já não são mais utilizados, por exemplo o 3º Distrito Policial na rua Conde e o 1º Distrito na rua Major. Dos 55 prédios alugados, 16 são ligados a órgãos estaduais como as delegacias, Inspetoria Regional de Esportes, DAAE, Junta Militar, órgãos federais como IBGE, Cartórios Eleitorais e residências de instrutores do Tiro de Guerra.
Vamos lá então III
Outros 22 imóveis alugados, são destinados a repartições da Secretária da Saúde, como Unidades de Saúde Família, AME, CAPS e Farmácia Popular.
Conclusão
Portanto, um pouco mais da metade dos prédios alugados não tem como ir para o prédio da Faber caso o negócio fosse concretizado.
Voltando ao assunto
Já os prédio próprios descentralizados relacionados, 55 no total, apenas dois poderiam ir para o futuro paço. Na lista enviada pela Prefeitura à Câmara, eles relacionaram por exemplo o Ginásio Milton Olaio, Teatro Municipal e até a Secretaria de Governo, que já funciona no Paço atual. A maioria dos prédios descentralizados relacionados, são unidades escolares EMEBs e CEMEIs.
Voltando ao assunto II
Em relação aos gastos com a prestação de serviços de manutenção, limpeza, segurança, comunicação entre outros nos prédios descentralizados da Prefeitura, o relatório aponta que os gastos anuais superam os R$ 4 milhões. Só que mais da metade desse valor é referente as unidades escolares.
Estranho
Pelas planilhas anexadas na resposta enviada para a Câmara dá a entender que as escolas municipais, teatro e até o Ginásio Milton Olaio iria ser levado para o prédio da Faber.
Entendeu
Deu para entender agora por qual motivo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, devolveu de novo o projeto?
Entendeu II
Devolveu porquê não existe projeto nenhum em relação ao prédio, O que existe é apenas a vontade do prefeito em comprar o prédio e ponto final.
Professores P III
Uma internauta escreveu dias desses nas redes sociais: “Estamos vivendo algo inédito em São Carlos, onde quem vem administrando a cidade é a secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, aliás 7 anos em que ela faz isso...
Professores P III (2)
Senhor prefeito, a forma como ela vem tirando sua autoridade, passando por cima de acordos e documentos que o senhor mesmo assina é uma afronta à todos os eleitores professores e familiares que votaram no senhor.
Professores P III (3)
Nós professores III da Prefeitura, para quem quer entender o que está acontecendo, aditamos em novembro de 2019 segundo portaria de atribuição de aulas para o ano letivo de 2020 nosso contrato de trabalho. Esse aditamento deu início em 10 de fevereiro e trabalhamos como sempre. Mas por capricho, afronta, arrogância e desrespeito a secretária acima citada simplesmente assim do nada não nos pagou....
Professores P III (4)
Além disso há outras questões em jogo, mas no momento nossa indignação é com a falta de compromisso da atual administração em honrar o pagamento e acordos firmados e assinados. Portanto este é o momento de rever algumas ações tomadas e se posicionar enquanto autoridade e prefeito desta cidade. Trabalhamos e merecemos receber. As outras questões estão ainda, sendo discutidas”, conclui a internauta.
Depois dessa...
Até semana que vem. “O remorso é a única dor da alma, que nem a reflexão nem o tempo atenuam”. (Madame de Staël). Fale conosco: [email protected]
