Sem muito alarde foi publicado no Diário Oficial do Munícipio do último sábado (26) a Lei Nº 19.408 de 23 de Outubro de 2019 de autoria do vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB). A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores plantarem árvores para mitigação do efeito estufa. A Lei estabelece que para cada veículo automotor ou motocicleta zero quilometro vendidos, a concessionária deva plantar uma árvore.
Reflorestando
O artigo 3º da Lei cita que as mudas deverão ser adquiridas pelas concessionárias e o plantio deverá ser feito em áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecológicos, assim como em outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio dentro do Município, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Reflorestando II
A Lei também diz que o plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de cooperativas, organizações não governamentais ou empresas privadas habilitadas na área ambiental, acompanhado por membro Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e que as concessionárias ficam obrigadas a enviar uma declaração a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação a cada três meses relacionando o número de veículos comercializados e consequentemente o número de árvores que deverão ser plantadas.
Punição
As concessionárias que descumprirem a Lei serão puníveis com multa, que implicará no valor de 25 UFESP para cada carro, motocicleta ou veículo automotor que for vendido sem a compensação do plantio de árvore. A arrecadação proveniente das multas deverá ser destinada integralmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação - Fundo Verde, para que seja aplicada em campanhas e outros eventos ligados à conscientização dos prejuízos causados pelo aquecimento global.
Em números
Dados do Detran/SP, apontam que em Julho deste ano por exemplo, foram emplacados em São Carlos, 496 veículos zero. Motos foram 90 e veículos 290, utilitários 90, caminhão 3e reboque 23. Em agosto foram 489 veículos. Só nestes dois meses, teríamos quase 1 mil árvores plantadas na cidade.
Será que vinga?
Sem dúvida a intenção da lei do vereador Rodson é nobre e contribuiu bastante para o meio ambiente. Mas ao mesmo tempo que Leis Municipais dessa natureza é difícil de emplacar. Veja por exemplo a Lei que estabelece o tempo de atendimento em agências bancárias? Cite uma agência que cumpre a mesma?
Será que vinga II?
Quem vai fiscalizar essas empresas, é público e notório que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Carlos, não tem estrutura nenhuma. Imagine a cada três meses, uma chuva de relatórios caindo nas mesas dos poucos servidores que lá trabalham?
Será que vinga III
Olha, voltamos a repetir, a intenção da Lei é boa, mas cá entre nós...Não vai vingar, uma pena.
Falando em Lei
Ontem foi votado e aprovado o projeto de Lei Nº 222 de autoria do vereador Roselei Françoso que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos privados e repartições públicas substituírem a utilização de canudos, copos e recipientes descartáveis derivados do petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, por fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.
Falando em Lei II
Bom, quem vai fiscalizar essa Lei que já é estadual ? Segundo se o problema do meio ambiente fossem os canudinhos e copos plásticos, seria a solução.
Falando em Lei III
Essa Lei no nosso entendimento essa é aquela Lei “pelo em ovo” que fiscais, policiais, agentes fiscalizadores, gostam de ter quando precisam “fritar” um estabelecimento. Pronto, falei!
Essa é legal
Já o Projeto Nº 473 do vereador Chico Loco é interessante. Ela dispõe sobre a instituição de instrumentos e procedimentos para o fomento às parcerias entre o Município de São Carlos e as entidades privadas de inovação tecnológica municipal. Essa Lei legaliza futuros convênios e parcerias com essas entidades.
Final de ano
O comércio de São Carlos está animado com as vendas do final do ano. De acordo com a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) as vendas do Natal deste ano devem ter um aumento de até 8% em comparação ao ano passado.
Final de ano II
Para o presidente da ACISC José Domingues, o Zelão, as contratações para o fim do ano devem ser ampliadas em até 20%, chegando a até 650 trabalhadores.
Final de ano III
A única pulguinha que fica atrás de orelha em relação a todo esse otimismo é o estado que ficará o Calçadão que passa por um processo de revitalização. Vamos aguardar!!!!
Ela vem aí
E que está chegando pela 40º vez é a Taça Universitária de São Carlos (TUSCA), para alegria da economia local. No mínimo são esperadas 25 mil pessoas que deverão passar pela cidade ao longo dos quatros dias de evento e gastar muito dinheiro. O torneio também deve gerar 1,5 mil empregos diretos e outros 1,5 mil empregos indiretos temporários. A competição será realizada de 14 a 17 de novembro.
Ela vem aí II
A Tusca é visto por boa parte da população como um festa de bagunça, desordem etc...Mas a festa mudou bastante nos últimos cinco anos, cada vez mais profissional e organizado. Para se ter uma ideia, o torneio este ano, fará o transportes dos estudantes para os locais de competições e para arena TUSCA de ônibus. A moçada não precisa se preocupar com carro e consequentemente, a população também não deve se preocupar com abusos no trânsito.
Merece crédito
A TUSCA merece crédito por parte da população, se no passado houve muitas coisas erradas, isso já está superado. Lógico, tem gente que irá dizer dos abusos da juventude. Oras, todo mundo já foi jovem um dia e não cometeu abusos?
Referência da Mulher
O deputado federal Ivan Valente (PSOL) há vários anos vem apoiando São Carlos com recursos de emendas parlamentares de seu mandato como deputado.
Referência da Mulher II
Neste mês de outubro a cidade vai receber mais um aporte que vai beneficiar em muito a população de São Carlos, em especial as mulheres: Ivan destinou R$ 600 mil para a implementação de um Centro de Saúde de Referência da Mulher, a ser instalado como uma ala do Hospital Escola.
Referência da Mulher III
O Centro contará com equipamentos, espaço e profissionais específicos para atender essa demanda!
Referência da Mulher IV
Uma das principais responsáveis por essa conquista é Niege Pavani, filosofa, professora, presidenta municipal do PSOL São Carlos e dirigente estadual do partido. Foi ela quem encaminhou os diálogos entre o mandato e a secretaria de saúde, garantindo esse recurso para nossa cidade! Parabéns.
Até sexta
O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo. (Winston Churchill). Fale conosco: [email protected]
