O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), publicou na semana passada a decisão sobre a contratação de médicos por meio do RPA, (Recibo de Pagamento Autônomo), a mesma constatou que não houve dolo ou má-fé na contratação de médicos por parte dos ex-prefeitos Oswaldo Barba (PT) e Paulo Altomani (PSDB) e do atual Airton Garcia (DEM).
Decisão coerente
Os prefeitos em questão tiveram de se virar na época que administravam a cidade para arrumar médicos, de um jeito ou de outro, para garantir atendimento a população da cidade. É interessante que muitas vezes a Justiça em instâncias primarias, apontam o problema e não oferecem nenhuma sugestão e ou ideia.
Estrutura
Os médicos não querem participar de concursos da Prefeitura, o salário não os atraem. Veja exemplo o ex-prefeito Oswaldo Barba que chegou a promover 23 processos seletivos para a contratação e todos eles fracassaram.
Estrutura II
Airton Garcia também vem tentando preencher as lacunas, convocando novos concursos, mas poucos profissionais se interessam, principalmente por causa dos salários.
Desdobro
A Prefeitura Municipal, empreendedores e vereadores debateram, mais uma vez, o artigo 128 do Plano Diretor de São Carlos, durante audiência pública que aconteceu na tarde da última segunda-feira, 20, na Câmara de São Carlos.
Desdobro II
Desde janeiro/2019 o município não libera processos de desdobro. Na audiência o plenário ficou lotado e o tema foi amplamente debatido, inclusive com a presença do Secretário Municipal de Habitação, Marcos Toledo.
Desdobro III
O que chamou a atenção no encontro foi a divergência dos textos apresentados. Na explanação, Marcos Toledo, apresentou o texto fechado com o Comdema e Comdusc, respectivamente Conselhos de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Mas a Prefeitura de São Carlos enviou à Câmara um texto diferente. Nele, por exemplo, não constavam os bairros que seriam objeto dos desdobros
Desdobro IV
Segundo o artigo 128 do Plano Diretor de São Carlos “não serão autorizados desdobros que resultem em lotes que não atendam à dimensão mínima (área e testada) prevista para a Zona onde se encontra”, a partir da legislação, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano tem negado as solicitações.
Sentença
E o combativo vereador Leandro Guerreiro (PSB), foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e a retirar um vídeo da sua página do Facebook no qual faz ofensas ao servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Claudio Macedo. Caso não cumpra a decisão ele deverá pagar multa diária de R$ 200 até o limite de R$ 8 mil.
Sentença II
A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), após o servidor recorrer em 2ª instância após ter decisão desfavorável na 2ª Vara Cível de São Carlos. A certidão da decisão foi expedida na segunda-feira (20).
O caso
O processo é de 2017, na época o servidor foi até a Câmara Municipal entregar ao presidente da Casa um abaixo-assinado elaborado pelos servidores do SAAE, após o parlamentar ter criticado as remunerações dos servidores daquela autarquia em uma emissora de rádio.
O caso II
Como havia sessão da Câmara no mesmo dia, o vereador usou o seu espaço na Tribuna para expor o servidor, dizendo que ele estava usando o horário de trabalho para ir questioná-lo e que ele era "politiqueiro", "vagabundo" e "sem-vergonha".
Mais porrada
Na sessão de ontem o vereador Leandro Guerreiro, citou a reportagem que foi publicada pelos portais de notícias G1 e Cidade On São Carlos. O parlamentar disse que apenas o grupo o ataca direto, “fazem matéria contra mim, mas como recebem dinheiro da prefeitura não fazem matéria contra o prefeito. A mesma covardia que a imprensa faz com o Bolsonaro, aqui em São Carlos também fazem comigo”.
Mais porrada II
E continuou: “ Porque será que esse grupo não fez matéria falando que pegaram R$ 1 milhão de reais nessa gestão do prefeito Airton Garcia? O mais vergonhoso é que mesmo eles me atacando, não conseguem ultrapassar a minha repercussão no Facebook”. Pois é esse é o Guerreiro.
Avaliação ótima
Uma pesquisa conjunta entre pesquisadores da USP/São Carlos, UFSCar e FATEC/Jaú, fez uma avaliação comparativa do nível de desenvolvimento socioeconômico (qualidade de vida) de 25 cidades do Estado de São Paulo com população superior a 200 mil habitantes, exceto as que se situam na região metropolitana da capital paulista. A avaliação foi feita com base em um número restrito de indicadores, e levou em conta a observação dos critérios atualidade, credibilidade e transparência.
Avaliação ótima II
No cômputo geral, São Carlos teve avaliação considerada ótima, ao lado de mais seis cidades: Americana, Indaiatuba, Piracicaba, Franca, Jundiaí e São José do Rio Preto. A avaliação considerada boa incluiu cinco cidades: São José dos Campos, Campinas, Limeira, Marília e Ribeirão Preto. Araraquara, Santos e Sorocaba tiveram avaliação considerada regular. No grupo avaliado como ruim estão: Bauru, Hortolândia, Presidente Prudente, Rio Claro, Sumaré e Taubaté. Na avaliação classificada como péssima se situam: Guarujá, Jacareí, Praia Grande e São Vicente.
Avaliação ótima III
Olha continuamos insistindo, a Administração Airton Garcia, tem suas falhas, como todas as outras tiveram, mas de um jeito ou de outro, ele vem mantendo a máquina funcionando, seja ela na saúde, educação e segurança. Sim é preciso melhorar bastante, mas em comparação com outras cidades.
Reforma
E acontece amanhã (23) na Câmara Municipal o evento “Reforma da Previdência: conteúdo e seus impactos negativos” a partir das 19h. Ocorrerá um debate com Roberto Menezes (Consultor Previdenciário), Leonardo Severo (Redator do Jornal Hora do Povo), e Lucinei Custódio (Vice- presidente do SINDSPAM). A mediação ficará a cargo de Mirlene Simões, da Confederação das Mulheres do Brasil.
Reforma
O evento é promovido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). José Gentil Brito, vice-presidente do partido em São Carlos, e que faz parte da comissão que organiza o ato, convida os interessados: Não é preciso fazer inscrição. Será uma explanação dos temas candentes da Reforma da Previdência, enfatizando as partes mais nocivas dela. O evento é aberto a todos que quiserem discutir e receber informações sobre esse assunto.
Até a próxima
“As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente”. (Zig Ziglar). Fale com a gente: [email protected]
