Definitivamente a política de São Carlos não dá uma trégua. Toda semana é alguma novidade. E o assunto em pauta e tão comentado essa semana é a desestatização dos serviços públicos municipais. A Prefeitura Municipal, apesar de ainda negar detalhes, já tem um esboço de um projeto de lei pronto para enviar à Câmara.
O que é?
A desestatização consiste em ações para redimensionar o tamanho do governo, reduzir o tamanho da participação da administração pública em determinados serviços ou ativos e com isso, fornecer serviços de melhor qualidade para a população focando somente no que é essencial. Os projetos de desestatização dividem-se em: Privatização, Concessão e PPP (Parceria Público Privada).
A vontade
O secretário de Planejamento, Caco Colenci, confirmou em algumas entrevistas que existe sim a “vontade” da administração Airton Garcia de alinhar o município à Lei Federal 9491 que cria o Programa Nacional de Desestatização. “Sem onerar a população, buscamos alternativas para colocar para a iniciativa privada quais segmentos podem ser interessantes”, explica.
Só para o próximo prefeito
Colenci disse que esse projeto se aprovado, só seria efetivamente colocado em prática para a próxima Administração e não a do prefeito Airton Garcia. Na versão do projeto que a reportagem teve acesso, a Prefeitura fica autorizada a conceder serviços públicos por até 35 anos desde que o Legislativo autorize cada caso separadamente.
Reuniões
O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, disse na imprensa que não há nenhuma tramitação no Legislativo sobre o assunto, mas confirmou que ocorreram duas reuniões entre o secretário Colenci e os vereadores.
Rede Social
Curiosamente essa história veio à tona, logo após o vereador João Muller (MDB), divulgar em sua rede social na semana passada uma explicação (muita boa, diga-se passagem) sobre o desafio em concluir o ajuste fiscal de São Carlos.
O estopim
Em uma parte do texto, Muller escreve: “Municípios grandes e médios portes estão trabalhando na diminuição do estado com políticas de Parcerias Pública Privado –PPP, Concessões Permissões, autorizações. O estado de São Paulo e o município de São Paulo, Sorocaba entre outros lançaram um Programa de desestatização aliado a Concessões ou privatizações.
E completa
O que existe de serviços que estão concedidos à iniciativa privada em São Carlos? Bom, saúde, educação, segurança e assistência social nem pensar, o mínimo que o estado deve oferecer no sistema. Está com a iniciativa privada: rodoviária, transporte público, pátio de veículos, coleta e tratamento de lixo numa PPP terceirizado, área azul, entre outros.
E completa II
O que poderia ser transferido ao particular ainda? SAAE não porque ainda não é uma autarquia deficitária. Mas cemitérios, Parque ecológico, iluminação pública, praças, parques, espaços públicos para exploração de estacionamentos ou publicidade, ginásio de esportes, privatização dos boxes do mercado municipal entre outros.
Fantasma
Mas falar do SAAE, aí mexe em vespeiro. Pode entregar tudo, menos o SAAE. Bom também concordamos, ainda mais pelo histórico de como foram feitas as privatizações desse serviço em outras cidades e o quanto custa cara para a população.
Fantasma II
Sem contar as pautas que o tema provocou na trágica administração do ex-prefeito Paulo Altomani.
Mais fogo
Em entrevista à rádio Pop FM na manhã de ontem o advogado Augusto Fauvel disse que da forma que a minuta que a imprensa teve acesso, está redigido, o projeto de lei é um cheque em branco à Prefeitura, inclusive podendo fazer a concessão do SAAE. Bom pelo menos na imprensa, Caco Colenci diz que o SAAE não entra neste projeto, o jeito é esperar.
Repercussão
Como era esperado, na sessão de ontem o assunto foi amplamente debatido por alguns vereadores. Roselei Françoso foi um deles que afirmou que é contrário ao projeto de desestatização e que as dificuldades em gerir os cemitérios e a iluminação pública são incompetência da Prefeitura. O SINDSPAM também já está antenado no assunto.
Os Melhores do Esporte
E foi com muita satisfação que ouvindo o programa esportivo da Rádio São Carlos AM, tomei conhecimento que a emissora em conjunto com o Jornal Primeira Página, irá voltar a realizar a festa “Os Melhores do Esporte”.
Os Melhores do Esporte II
A festa que chegou a fazer parte do calendário oficial do município, era organizado pela equipe Titulares do Esporte da então Rádio Progresso (Hoje Sistema Clube) e reunião em São Carlos, feras do esporte nacional, atletas e profissionais de imprensa do Brasil.
Os Melhores do Esporte III
"Abrem-se as cortinas e começa o espetáculo...", diria Fiori Giglioti, que era presença garantida em todas as edições da festa. Fiori era o “hors-concours” do evento. Parabéns a emissora por resgatar esta tradicional festa.
A chapa vai esquentar
E a reunião pública que acontece hoje às 17h30 na Câmara Municipal com a presença da secretaria Helena Antunes, promete ser quente. Na sessão de ontem o vereador Marquinho Amaral, desceu o sarrafo nela, durante pronunciamento na tribuna.
A chapa vai esquentar II
A reunião foi convocada pelo parlamentar, após ele ter recebido muitas denúncias a respeito da atuação da responsável pela pasta, no tocante aos direitos dos funcionários públicos municipais e no acúmulo de ações trabalhistas e judiciais contra a municipalidade.
Fazer crochê
Na Tribuna, Marquinho chegou a dizer que Helena deveria ficar em casa fazendo crochê! Fora mais um montão de coisas. Alguns servidores presentes, concordaram com o parlamentar.
Diferenças
Agora vamos imaginar se esse discurso (Marquinho sempre foi assim combativo em suas declarações, fez ontem o que sempre faz, vamos deixar isso bem registrado aqui, para não causar mi mi mis...), fosse feito pelo também combativo vereador Leandro Guerreiro, o que as manchetes iriam dizer no dia seguinte?
Diferenças II
“GUERREIRO OFENDE IDOSA”, “LEANDRO GUERREIRO ATACA MULHER, DESSA VEZ UMA IDOSA”, “ GUERREIRO TEM PRECONCEITO COM PESSOAS QUE FAZEM CROCHÊ”, “GUERREIRO DIZ QUE IDOSAS NÃO SERVEM PARA NADA “ e por aí vai.
Tíquete alimentação
E o tíquete alimentação dos servidores, o famoso Green Card voltou a ser alvo de debates na sessão da terça-feira. Esse assunto continua polêmico graças a doutora Helena da Gestão Pessoal (olha ela aí de novo). O cartão ficou sem funcionar no último final de semana e o problema gerou queixa entre os funcionários públicos.
Tíquete alimentação II
Vereadores relataram os mais diversos problemas, Elton Carvalho disse que tentaram realizar compra com o vale-refeição (de R$ 400) para adquirir alimentos para almoço e ovos de chocolate para o Feriado de Páscoa, mas a compra foi recusada.
Tíquete alimentação II
Já Dimitri disse que os servidores passaram por vários constrangimentos por causa da falha no sistema no último final de semana. Ele também lembrou que o cartão passa em alguns restaurantes e em outros não.
Tíquete alimentação III
O vereador Roselei Françoso também falou sobre o tema, ele disse que no edital que explica as regras para a empresa que opera esse serviço não estipula limite de empresas para serem cadastradas.
É muito preciosismo
Na nossa modesta opinião, qual o problema em o servidor usar o cartão onde bem entender? Todos os trabalhadores da iniciativa privada e até pública, usam seus benefícios como bem entendem. Cabe ao dono do estabelecimento aceitar ou não.
Até sexta-feira
Gosto do modo carinhoso do inacabado, do malfeito, daquilo que desajeitadamente tenta um pequeno vôo e cai sem graça no chão. (Clarice Lispector). Fale conosco: [email protected]
