As Agentes Comunitários de Saúde (ACS), rejeitaram a proposta encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde, de esperar por mais três meses a resolução de um impasse criado pela própria Secretaria. Há tempos diversas agentes estão exercendo atividades de recepcionistas nas Unidades de Saúde Família (USFs) do munícipio o que caracteriza desvio de função da atividade que é regulamentada pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde propôs aos agentes para que aguardassem por três meses uma reestruturação funcional das USFs.
O problema é antigo e se arrasta desde 2005. Segundo as agentes, além das visitas domiciliares e formações de grupos, elas estão sendo obrigadas a trabalhar na recepção por falta de auxiliares administrativos. O problema se agravou no começo da atual administração.
Neste ano foram realizadas várias reuniões entre as Agentes Comunitárias de Saúde, Secretário de Saúde Caco Colensi e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), a fim de resolver esse impasse.
Em um desses encontros, Caco Colenci falou para os agentes que estava vendo a possibilidade de arrumar os auxiliares administrativos existentes no quadro da Prefeitura Municipal, para resolver o problema, na época foi dito que tal providência poderia ser tomada em 30 dias, o que acabou não acontecendo.
Somente nesta semana foi que a Secretaria fez uma proposta oficial e encaminhou para o sindicato que convocou uma assembleia com as agentes.
A assembleia foi realizada na tarde desta quinta-feira (17) e contou com a participação de quase 80% do quadro total de Agentes Comunitários de Saúde. Os sindicalistas apresentaram a proposta do secretário Caco Colenci e a mesma acabou sendo rejeitada.
Cansados de tantas promessas, as agentes decidiram entrar na Justiça para coibir o desvio de função. O vice-presidente do sindicato, Lucinei Custódio, explicou que o departamento jurídico estará entrando com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho, a fim de resolver de uma vez por todas este impasse.
A decisão da assembleia desta quinta-feira, estará nos próximos dias sendo informado a Secretaria da Saúde.
A adesão à ação coletiva está aberta a todos os Agentes Comunitários de Saúde, maiores informações poderão ser obtidas na secretaria do SINDSPAM, localizado na rua dos Ferroviários, 81 ou pelo telefone (16) 3413-1004.
