Pais do menino Noah se emocionam durante depoimento em júri de médico acusado de homicídio em São Carlos — Foto: Reprodução/EPTV
O médico Luciano Barboza Sampaio foi inocentado pelo Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (3), da acusação de homicídio qualificado do menino Noah Palermo. O julgamento, que durou 14 horas no Fórum Criminal de São Carlos (SP), terminou por volta de 23h50.
Noah morreu em 2014 após complicações de uma cirurgia para a retirada do apêndice feita por Luciano. A acusação sustentou que o médico, que estava em plantão à distância, assumiu o risco da morte da criança e deixou de prestar atendimento, após viajar para ver um jogo da seleção brasileira. Essa foi a segunda absolvição do profissional.
O promotor de acusação Mário José Correa de Paula afirmou que avalia se vai recorrer da decisão. Os pais de Noah lamentaram a decisão. "A corda sempre estoura pro lado mais fraco, [agora] a culpa é da enfermagem que não avisou", disse Marcos Palermo. "Um absurdo", afirmou emocionada a mãe Vanessa Palermo.
Júri popular
O julgamento começou por volta de 9h e foram ouvidas 4 testemunhas de defesa e 4 de acusação, além de um perito. Quatro homens e três mulheres foram escolhidos para compor o Júri. O resultado foi de 4 votos pela absolvição e 3 pela condenação.
Essa foi a primeira vez no município que um médico foi a júri popular por acusação de crime em hospital.
"Era um caso bem difícil de levar um médico a julgamento pelo júri popular. Infelizmente a nossa tese não prevaleceu. Três jurados entenderam o nosso ponto de vista, mas infelizmente acabou o veredito de absolvição", afirmou o promotor de acusação.
O médico, seus familiares e a defesa comemoraram a decisão. "A defesa se baseou nos dados constantes do processo. Toda a prova que foi produzida nos autos apontavam para a inocência do Luciano, tanto é verdade que ele já havia sido absolvido de uma sentença proferida em primeira instância. Nesses casos de processo penal onde existe o clamor público, nós precisamos tomar cuidado para que essas questões de ordem emocional não interfiram no trabalho da prova e do plenário, porque isso acaba acarretando eventualmente injustiças", afirmou o advogado de defesa Eduardo Burihan.
Emoção dos pais durante depoimentos
Durante depoimento, a mãe do menino, Vanessa Palermo, explicou que, após o enterro do filho, começou a pesquisar sobre o médico na internet e encontrou uma foto dele vestido com a camisa da seleção. Após alguns dias, o pai localizou uma foto do médico no estádio falando ao telefone. A foto foi anexada ao processo.
Vanessa relatou ainda que se sentiu culpada por deixar o filho aos cuidados de Luciano.
“Meu filho entrou andando, sorrindo e saiu morto. Você acabou com a minha vida”, disse emocionada ao médico, que ficou o tempo todo de cabeça abaixada. O pai de Noah, Marcos Palermo, disse em depoimento que o médico trocou o filho dele por um jogo de futebol.
Luciano foi o último a prestar depoimento e falou sobre como foi passar os anos sendo "atacado, humilhado e xingado". "Fui para o jogo sim. Mas se tivesse algo diferente, que apontasse gravidade, não teria ido. A viagem foi um fator menos preponderante nesse caso. Nada ia mudar [se tivesse voltado para o hospital]. Se eu estivesse na cidade e fazendo uma cirurgia, teria que acionar o outro colega [pra ir ver o Noah]", afirmou. Questionado pelo promotor se ele se sentia injustiçado pelo processo, o médico afirmou que "sim".
O advogado de defesa, Eduardo Burihan disse, na entrada do Fórum, que o Conselho de Medicina não estabelece a distância para o plantão remoto, uma modalidade que é remunerada e o médico fica fora do hospital, mas deve estar ficar de sobreaviso, à disposição em caso de necessidade.
"A questão é que a Santa Casa não disponibilizou plantonista de plantão, o médico não podia passar o plantão porque não tinha plantonista disponível naquele dia e é isso que vamos provar", afirmou.
De acordo com os pais da criança, com a piora do quadro de saúde, o médico foi contatado por telefone de novo, mas não respondeu. Outro pediatra que foi até a Santa Casa determinou que Noah fosse transferido para o UTI.
Médico foi absolvido em 1º julgamento
Em novembro de 2018, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu o médico das acusações. A decisão foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com o recurso no Tribunal de Justiça e, em 2022, foi determinado que Sampaio fosse a júri popular.
Condenado pelo Cremesp
Luciano Barboza Sampaio foi condenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e teve a suspensão do exercício profissional por 30 dias. De acordo com a decisão do órgão, o médico se precipitou ao fazer a cirurgia de apendicite em Noah, já que o quadro clínico não era compatível com o procedimento.
O Cremesp entendeu ainda que Sampaio errou ao ignorar as ligações das enfermeiras do hospital e também de um médico da Santa Casa. Em 2008, Luciano foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, em Nova Iguaçu (RJ), por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
Em agosto de 2006, quando trabalhava no Hospital da Posse, Luciano atestou que a paciente Maria José Neves estava morta quando ela ainda estava viva. O erro foi descoberto quando a família dela foi reconhecer o corpo no necrotério e viu que ela se mexia e respirava. Maria morreu logo depois de ser levada para o hospital.
Pais do menino Noah se emocionam durante depoimento em júri de médico acusado de homicídio em São Carlos — Foto: Reprodução/EPTV
