Prefeitura decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de dengue
A Prefeitura de São Carlos decretou situação de emergência em função do aumento de casos de dengue no município. O Decreto nº 210 foi publicado nesta quinta-feira (04/04), na edição nº 2460, do Diário Oficial do Município. A medida tem validade por 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
De 1º janeiro a 31 de março desse ano já foram registradas 3.438 notificações para Dengue, com 994 casos positivos, sendo 923 autóctones e 71 importados. Para Chikungunya foram registradas 37 notificações, com 23 casos descartados e 13 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 16 notificações, com 16 casos descartados e para Febre Amarela foram registradas 2 notificações, com 2 casos descartados.
De acordo com o Decreto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, poderá adotar todas as medidas necessárias à contenção das arboviroses, como aquisição de insumos e materiais, contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses, assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de Vigilância Epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da pasta.
Caberá também à Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Comitê Municipal de Combate às Arboviroses, elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como, no âmbito de suas competências, editar normas complementares para a execução do disposto neste Decreto e das ações propostas.
A SMS também poderá adotar medidas excepcionais para o enfrentamento como suspender férias e folgas dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e demais servidores envolvidos com a Vigilância Epidemiológica e o Controle de Vetores e no atendimento em unidades de saúde do município.
Denise Martins, diretora de Vigilância em Saúde, disse que para decretar a emergência no âmbito da saúde pública foi considerado o cenário epidemiológico da doença. “Além do aumento do número crescente de casos, temos no momento, oito internações em leito de enfermaria e duas internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e como a doença pode deixar sequelas irreversíveis, decidimos decretar a situação de emergência”.
A diretora ressaltou, ainda, a importância da colaboração de toda a população. “A forma mais eficaz de eliminar a dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para isso, cada são-carlense precisa fazer sua parte e manter casa, quintais e locais de trabalho livres de água parada. O ciclo de reprodução do Aedes aegypti é de cerca de uma semana, entre a fase de ovo, larva e mosquito adulto. Por isso, a vistoria em busca de criadouros deve ser semanal. Mesmo uma tampinha de garrafa esquecida no quintal pode se tornar criadouro. Já foi comprovado que 75% dos criadouros encontrados estão nas residências”, enfatiza Denise Martins.
É importante que as pessoas que tenham sintomas como febre, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos e dor nas articulações, procurem a unidade de saúde mais próxima da sua residência para atendimento adequado e também para que o controle de vetores faça as ações necessárias para diminuir o risco de transmissão viral.
BRIGADA CONTRA O AEDES AEGYPTI – Também foi publicado o Decreto Nº 211 que cria em todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas "Brigada contra o Aedes aegypti", composta de, no mínimo, três servidores.
Essas equipes devem vistoriar periodicamente, em caráter permanente, o imóvel onde se localiza o órgão público, de forma a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti; identificar áreas que requerem um cuidado constante por meio de um mapa de risco da edificação e atuar de forma preventiva, indicando as providências que devem ser adotadas pelo órgão público, entre outras medidas para eliminar possíveis focos de proliferação do mosquito.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também poderá autorizar, mediante acompanhamento policial, quando necessário, a entrada de agentes de saúde e servidores municipais designados para esse fim, devidamente identificados, nas casas fechadas ou abandonadas, especialmente daqueles proprietários que ao serem convocados para abrir seus imóveis, não atenderem tal solicitação.
Prefeitura decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de dengue
