Fiscalização emite 356 notificações a donos de terrenos descuidados no primeiro trimestre
A Prefeitura de Ibaté, por meio de seu setor de Fiscalização, está intensificando o trabalho de fiscalização e orientação para manutenção da limpeza de terrenos na cidade. Segundo o Código de Posturas do Município (Lei número 2394/2008 de 17/04/2008) os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.
Em casos de irregularidade, a Fiscalização da Prefeitura faz a notificação para que o proprietário realize a limpeza do terreno no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que hoje corresponde a R$707,20. Em caso de reincidência a multa aplicada é o dobro.
O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté foi reforçado nesta semana, quando as ocorrências de mato alto começam a aumentar devido ao período de chuvas, e deve continuar nos próximos meses.
Pedro Marques Déa, responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Ibaté, informou que no primeiro trimestre de 2024, já foram feitas cerca de 356 notificações e aplicadas 62 multas.
“Com as últimas chuvas o mato cresceu muito rápido, por isso os proprietários devem estar mais atentos aos cuidados com seus terrenos. Ibaté tem muitos bairros novos, nos quais ainda há espaços sem construções intercalados com as residências. É importante o proprietário do terreno pensar no bem-estar e na segurança da vizinhança e fazer a sua parte. Denúncias podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo 16 3343-9800 ramal 2054”.
Fiscalização emite 356 notificações a donos de terrenos descuidados no primeiro trimestre
