O Dia dos Namorados está entre as datas mais importantes para o comércio brasileiro, movimentando setores como vestuário, perfumaria, joalheria, eletrônicos, restaurantes e hospedagem.
Com o aumento das vendas, cresce também o número de dúvidas dos consumidores sobre trocas de presentes, promoções, cancelamentos e compras realizadas pela internet. Especialistas reforçam que conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é fundamental para evitar transtornos e garantir uma experiência de compra mais segura.
Segundo órgãos de defesa do consumidor, o Dia dos Namorados figura entre as principais datas comemorativas para o varejo nacional, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães em volume de vendas em diversos segmentos do comércio. Com o aumento da demanda, Procons de diferentes estados intensificam ações de fiscalização e orientação para garantir o cumprimento das normas de consumo durante o período.
Uma das dúvidas mais frequentes envolve a troca de presentes. Ao contrário do que muitos consumidores acreditam, a legislação não obriga as lojas físicas a realizarem trocas de produtos sem defeito apenas porque o consumidor não gostou da cor, do modelo ou porque o tamanho não serviu. Nesses casos, a troca depende da política comercial adotada pelo estabelecimento. Entretanto, se a loja prometer a possibilidade de troca, ela passa a ser obrigada a cumprir a oferta divulgada.
De acordo com o advogado Dr. Guilherme Galhardo, a atenção deve começar ainda antes da compra.
“Muitas pessoas acreditam que toda loja é obrigada a trocar presentes, mas isso não é verdade. Nas compras presenciais, a troca por gosto pessoal ou tamanho depende da política da empresa. Por isso, é importante que o consumidor pergunte previamente quais são as regras e, sempre que possível, solicite essas informações por escrito”, explica.
Já nas compras realizadas pela internet, aplicativos, telefone ou catálogo, a legislação oferece uma proteção adicional ao consumidor. O chamado direito de arrependimento permite o cancelamento da compra em até sete dias corridos após o recebimento do produto, independentemente do motivo. Nesse caso, o consumidor tem direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo eventuais custos de frete.
Outro ponto que merece atenção são as promoções especiais criadas para a data. Descontos, brindes, sorteios e ofertas-relâmpago costumam atrair consumidores, mas todas as condições anunciadas devem ser cumpridas integralmente pelos fornecedores.
“As promoções precisam apresentar informações claras sobre preços, condições de pagamento, prazos e eventuais limitações. O que é anunciado vincula o fornecedor. Se a publicidade promete determinado benefício, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento da oferta”, afirma o Dr. Guilherme Galhardo.
O especialista também alerta para a importância de guardar comprovantes de pagamento, notas fiscais, anúncios publicitários, prints de ofertas e mensagens trocadas com o fornecedor. Esses documentos podem ser fundamentais caso seja necessário registrar reclamações ou comprovar direitos posteriormente.
Nas compras online, a proximidade da data exige atenção redobrada aos prazos de entrega. O consumidor deve verificar se existe garantia de recebimento antes do Dia dos Namorados e guardar os registros da oferta. Caso a empresa descumpra o prazo prometido, poderá ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao consumidor.
“O ideal é que o consumidor não observe apenas o preço. É importante verificar a reputação da empresa, conferir os canais de atendimento, ler atentamente as condições da promoção e analisar os prazos de entrega. A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar problemas”, destaca o advogado.
Diante do aumento das vendas e da grande circulação de ofertas durante o período, especialistas recomendam planejamento e atenção às condições da compra. Conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor pode evitar prejuízos e garantir que a celebração do Dia dos Namorados seja marcada apenas por boas lembranças.
