A Secretaria Municipal da Educação vem a público esclarecer informações incorretas que estão sendo divulgadas sobre um suposto processo licitatório no valor de R$ 38 milhões para a terceirização da merenda escolar.
É importante destacar que não houve publicação de edital, tampouco a prática de qualquer ato preparatório que indique a instauração de um processo licitatório com esse objeto ou valor.
O que existe, até o momento, é um processo aberto unicamente para fins de estudo e avaliação interna, o que é um procedimento comum na administração pública quando se busca analisar alternativas e levantar informações técnicas sobre eventual viabilidade de ações futuras.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com a comunidade escolar e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
