Enquanto municípios investem em campanhas de conscientização para o descarte correto dos resíduos gerados pelas ações das comunidades, a Prefeitura de São Carlos vai na contramão.
“Em nossa cidade, é a própria administração municipal que descarta todo tipo de entulho e galhos de podas de árvores em um terreno da própria prefeitura, que não possui nenhum licenciamento ambiental para receber este tipo de detritos”, afirmou o vereador Lineu.
Segundo vídeo recebido de moradores próximos a este grande terreno, localizado perto da Policia Militar, caminhão da Prefeitura foi visto, mais uma vez, praticando esta ação totalmente irregular, que pode estar afetando as condições ambientais do solo.
Ao comparecer no local, o vereador comprovou que existem montanhas de restos de construção, pedaços de gesso, sofás e restos de poda de árvores. Para estancar esta situação, Lineu encaminhou requerimento ao prefeito, no qual também solicita a imediata limpeza de toda a área.
O descarte irregular de entulho e lixo em áreas públicas é crime ambiental, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/98. A legislação prevê que "causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" é passível de pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
