Projeto de lei sobre tração animal é rejeitado pelos vereadores

O projeto e as emendas foram rejeitados pelos vereadores por 10 votos contrários

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Projeto de lei sobre tração animal é rejeitado pelos vereadores
Projeto de lei sobre tração animal é rejeitado pelos vereadores

Foi realizado nesta terça-feira (02) a 28º sessão da Câmara Municipal, a grande expectativa foi pela votação do projeto do vereador Elton Carvalho, que previa a proibição da utilização de veículos de tração animal, como carroças e charretes. No plenário da Câmara tinha várias pessoas que trabalham com carroças e foram pressionar os vereadores a não aprovarem o projeto.

O mesmo se baseou em uma consulta pública feita pela própria Câmara sobre circulação de carroças e charretes puxadas por animais como cavalos, burros e jumentos, especialmente nas áreas urbanas da cidade. Essa consulta esteve no site da Câmara entre os dias 10 a 30 de junho. Entre os que votaram na consulta, 93,75% foram contra a utilização de animais e 6,25 % favoráveis.

Mas a maioria dos vereadores não entenderam que a consulta foi um instrumento importante para pautar o projeto. Em discurso no plenário, o vereador Edson Ferraz, disse que a consulta deveria ser anulada, porque só questionou um lado.

Já o vereador Bira, afirmou que o Projeto de Lei, se aprovado, poderia extinguir uma cultura e que a Prefeitura deveria criar outras oportunidades aos que trabalham com carroças.

O vereador Djalma Nery disse que o projeto tinha problemas, porque se de um lado, tinha a intenção de proteger os animais, por outro lado, prejudicava as pessoas que usavam os veículos de tração animal para se manterem economicamente.

Por isso ele apresentou duas emendas, que se juntaram a uma emenda do vereador Bruno Zancheta.

O vereador Lineu Navarro defendeu que fosse aplicada uma lei de 2016, de autoria da ex- vereadora Laíde das Graças Simões.  Segundo Lineu, essa lei permite a utilização de animais e garante a eles bons tratos, mas que a mesma não é cumprida.

No final o projeto e as emendas foram rejeitados pelos vereadores por 10 votos contrários, 4 votos a favor e três abstenções.

 


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