Confira como foi a 10ª sessão da Câmara Municipal

Na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum um projeto de lei do executivo, um projeto de lei e dois requerimentos. Foram aprovados em regime de urgência dois projetos de lei do executivo e uma moção.

Na sessão, foram apresentados pelos vereadores quatro projetos de lei ordinária, 92 requerimentos, nove indicações e sete moções, totalizando 112 proposições.

TRIBUNA LIVRE – Carlos Alberto Pavan, diácono da Caritas Diocesana de São Carlos, utilizou o espaço da tribuna livre para informar sobre o projeto de caridade “Vida Longa” que já acontece desde fevereiro de 2024 e atualmente é composto por 20 idosos, mas tendo a capacidade de abrigar até 44 pessoas.

O público-alvo deste projeto são pessoas de 60 anos ou mais que sejam capazes de realizar suas atividades de forma independente, mas que se encontrem em uma realidade social vulnerável, tendo no máximo dois salários mínimos, e que tenham vínculos familiares rompidos.

O idoso selecionado apto pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode morar dentro deste espaço que já consta com elementos para sobrevivência, área de lazer, área de plantio para alimentação e um corpo técnico capacitado como coordenador, assistente social, educador social e psicólogo.

TRIBUNA LIVRE – Artur de Jesus Moteo, presidente do Cantinho Fraterno, também fez o uso do espaço da tribuna livre para compartilhar o trabalho realizado pela instituição que há mais de um século acolhe e cuida de idosos. Informou que em 2020, a instituição passou por um processo de recuperação e modernização para aumentar os atendimentos, que antes eram para 40 idosos e atualmente são para 60 idosos, sendo que todos se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Contando com uma equipe de enfermeiros, médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, a instituição preza pela garantia de bem-estar, dignidade e saúde dos pacientes. Todos esses profissionais realizam capacitações, formação continuada e reuniões semanais para ajustar continuamente os cuidados prestados e respeitar as particularidades de cada idoso.

A instituição conta e agradece o apoio de familiares, da comunidade, da Prefeitura Municipal e de parceiros como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que possui o curso de Gerontologia e permite que os alunos desenvolvam os estudos práticos dentro do Cantinho Fraterno, enriquecendo ainda mais o cuidado com os idosos e ajudando a promover um envelhecimento digno para quem já tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade.

 

ORDEM DO DIA – Foram aprovados por unanimidade em regime de tramitação comum os seguintes processos:

 

PROCESSO Nº 523/25 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3981/24)

ASSUNTO: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a conceder pagamentos salariais no mês de referência, após o transcurso dos dias trabalhados e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 1204/25 – PROJETO DE LEI Nº 96

INTERESSADO: Vereadora Cidinha do Oncológico

ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 15.237, de 30 de março de 2010, que “Institui a Semana da Saúde do Homem”, e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 1352/25 – REQUERIMENTO Nº 1028

INTERESSADO: Vereador Lineu Navarro

ASSUNTO: Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos altos índices de furtos que vêm ocorrendo na cidade, particularmente nos equipamentos públicos municipais e nas residências.

 

PROCESSO Nº 1483/25 – REQUERIMENTO Nº 1133

INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta

ASSUNTO: Requer a realização de uma Audiência Pública para discussão da Criação de um Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CRETEA).

 

PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes processos:

 

PROCESSO Nº 1552/25 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 131

INTERESSADO: Prefeitura Municipal

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 22.089, de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 1799/25 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 157

INTERESSADO: Prefeitura Municipal

ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 23.151, de 27 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE, e dá outras providências.”.

 

PROCESSO Nº 1802/25 – MOÇÃO Nº 86

INTERESSADO: Vereador Malabim

ASSUNTO: Apresento moção de pesar pelos falecimentos de: 1. Maria Therezinha Rigo Valverde, 2. Severina De Lima Silva, 3. Nelson Espigolone, 4. Lauriberto Luis Stoppa, 5. Pedro Gomes Da Silva, 6. Ana Cristina Correa Porto Pieretti, 7. José Sebastião De Mello, 8. Thiago Dos Santos Calabrez, 9. Raquel Leite Cabral, 10. Luís Sérgio Lourenço, 11. Leda Teresa da Conceição, 12. João Paulo do Prado, 13. Iracilda Pinheiro dos Santos, 14. Santo Da Rocha, 15. Marcos José Lopes, 16. Paulo Bernardes de Souza, 17. Lygia Dulcinea Bertuga Fragoso Coimbra, 18. Maria do Socorro Silva Dos Santos, 19. Cleonice Maria Barbosa Alves, 20. Antonio Loçavaro Sobrinho, 21. Alcidia Miranda Cavaretti, 22. Lucia Boschi de Lourenço, 23. Vera De Lourdes Fatore Cardoso, 24. Mathias Pereira, 25. Joana Alvim Vieira Leite, 26. João Batista de Aguiar, 27. Natalia Carvalho de Oliveira, 28. Regina Maria Bento, 29. Silvia Helena Trevisan, 30. Idilio Aparecido Saglia, 31. Idalina Legori Martins, 32. Rubens Romão da Silva, 33. Paulo Sergio Aparecido Simões, 34. Benedicto Miguel Ramos, 35. Raimundo Dos Santos Souza.