Prefeitura e Tribunal de Contas chegam a entendimento para continuidade dos termos esportivos de fomento

O encontro pôs fim a um impasse jurídico envolvendo Prefeitura e TCE-SP que, há cerca de um mês, passou a aplicar as novas normas quanto aos planos de trabalho

Prefeitura e Tribunal de Contas chegam a entendimento para continuidade dos termos esportivos de fomento

A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Governo e de Esportes e Cultura e da Procuradoria Geral do Município, voltou a se reunir com as entidades esportivas de rendimento nesta segunda-feira (21/08), no Paço Municipal, a fim de anunciar a regularização das normas entre município e a nova plataforma da Audesp, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), proporcionando que as associações prossigam com seus planos de trabalho e termos de fomento normalmente.

O encontro pôs fim a um impasse jurídico envolvendo Prefeitura e TCE-SP que, há cerca de um mês, passou a aplicar as novas normas quanto aos planos de trabalho e deixou as entidades apreensivas, dado que muitas dependem destes convênios para fomentar e mesmo continuar com suas atividades.

Durante a reunião, também foi anunciada a intenção futura da Prefeitura de modificar parcialmente a forma de financiamento destas entidades, gerando maior autonomia e independência financeira e administrativa para seguirem representando São Carlos nas competições regionais, estaduais e nacionais.

O diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, Antônio Carlos da Costa, celebrou o resultado das conversas entre Prefeitura e TCE-SP. “Todos os termos de fomento vigentes vão continuar e os novos também conseguirão atender os esportes de rendimento e os projetos sociais. Tivemos o respaldo da Audesp para subirmos na plataforma todos os dados, pertinentes e específicos para o esporte de rendimento e equipes iniciais, o que faz com que todas as entidades consigam promover a continuidade do seu trabalho e a Prefeitura possa dar suporte”, comenta o diretor.

O secretário municipal de Esportes e Cultura, Anderson Ferrares, lembrou das longas negociações ocorridas nas últimas semanas. “Recebemos a informação de que os termos de fomento teriam que ser encerrados em 31 de outubro por conta de algumas possíveis irregularidades. Diante disso, houve uma preocupação de toda a Prefeitura e foram feitas várias reuniões para sanar estas dúvidas. Na última quinta-feira (17/08), estivemos no TCE-SP e, na sexta-feira (18/08), realizamos uma reunião online com a Audesp para dar fim a este impasse. Hoje, felizmente pudemos informar as entidades para dar sequência normalmente ao seu plano de trabalho”, disse Anderson.

Netto Donato, secretário municipal de Governo, também comemorou o fato de que as entidades poderão continuar representando a cidade sem impedimentos.

“Havia algumas dúvidas da Prefeitura e das entidades sobre como proceder com a nova plataforma da Audesp e agora tivemos a resolução deste problema, por isso, estamos nos atualizando para seguirmos cumprindo toda a parte legal destes termos de fomento. A Prefeitura e as entidades estão felizes com esta resolução e agora é bola para frente, pra São Carlos seguir vitoriosa no esporte de rendimento como sempre foi e para que esse apoio da Prefeitura seja cada vez maior, criando e atualizando as políticas públicas já existentes no município”, finaliza Netto.

Também participaram da reunião a procuradora geral do município, Aretha Contin, o secretário municipal de Comunicação, Leandro Severo, e representantes de diversas entidades conveniadas.