15/06/2023 às 22h06min - Atualizada em 15/06/2023 às 22h06min
Prefeitura de Ibaté abre cadastro para vendedores ambulantes em eventos oficiais
O cadastramento será realizado de16 a 20 de junho, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Fiscalização, nas dependências do Paço Municipal, no acesso pela Rua Paulinho Carlos, 1300, Centro
Prefeitura abre cadastro para vendedores ambulantes em eventos oficiais
A Prefeitura de Ibaté tem se empenhado no incentivo e apoio ao empreendedorismo local, bem como no fomento ao desenvolvimento da cidade. No dia 07 de junho, divulgou na Edição nº 138 do Diário Oficial do Município, o Decreto nº3.165, que dispõe o Cadastramento e Autorização para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas em eventos oficiais totalmente custeados pela Prefeitura.
O cadastramento será realizado de16 a 20 de junho, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Fiscalização, nas dependências do Paço Municipal, no acesso pela Rua Paulinho Carlos, 1300, Centro. Os interessados deverão residir na cidade de Ibaté no mínimo há 2 (dois) anos, e apresentar 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; cópia da Cédula de Identidade [RG]; cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF; cópia do Comprovante de Residência atual; cópia da Inscrição Municipal; cópia do Alvará de Localização e Funcionamento e cópia da Licença VISAM (Vigilância Sanitária Municipal).
Ficam dispensados de apresentação dos documentos os comerciantes ambulantes devidamente cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual), conforme legislação vigente, no que couber.