Confira o resumo da sessão da Câmara Municipal desta terça-feira
Na sessão foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei ordinária, 55 requerimentos, sete indicações e duas moções, totalizando 65 proposições.
Confira o resumo da sessão da Câmara Municipal desta terça-feira
Na 12ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum cinco Projetos de Lei. Foram aprovados em regime de urgência 4 Projetos de Lei, um requerimento e uma moção. Na sessão foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei ordinária, 55 requerimentos, sete indicações e duas moções, totalizando 65 proposições. No Grande Expediente, discursaram na tribuna os vereadores, Malabim, Marquinho Amaral, Moisés Lazarine, Professora Neusa, Robertinho Mori, Sergio Rocha, Tiago Parelli e Azuaite Martins de França. ORDEM DO DIA – Foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação comum, apreciados em única discussão: PROCESSO Nº 1211/23 – PROJETO DE LEI Nº 119 INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta ASSUNTO: Institui a campanha “Vida Animal” no município de São Carlos, e dá outras providências. PROCESSO Nº 1389/23 - PROJETO DE LEI Nº 152 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14367/14) ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar e permutar área pública municipal com área de propriedade Placidio Gregório de Carvalho, e dá outras providências. PROCESSO Nº 1432/23 - PROJETO DE LEI Nº 159 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14993/21) ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à espólio de Silvio Carlos Tonello, e dá outras providências. PROCESSO Nº 1433/23 - PROJETO DE LEI Nº 160 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22652/22) ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Ana Lucia Angelo Pierobon, e dá outras providências. PROCESSO Nº 1467/23 - PROJETO DE LEI Nº 165 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3213/23) ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à José Cezar Vieira da Rocha, e dá outras providências. Foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação de urgência, apreciados em única discussão: PROCESSO Nº 1840/23 - PROJETO DE LEI Nº 203 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 204699/22) ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21.078, de 29 de outubro de 2022, e dá outras providências. PROCESSO Nº 1804/23 - PROJETO DE LEI Nº 199 INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7130/23) ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. PROCESSO Nº 1860/23 - PROJETO DE LEI Nº 206 INTERESSADO: Vereador André Rebello ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO Nº 1549/23 - PROJETO DE LEI Nº 183 INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira ASSUNTO: Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas no município de São Carlos.