Vereador Bira apresenta projeto para instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas
O vereador Ubirajara Teixeira, o Bira, protocolou no último dia 28, o projeto de lei que torna obrigatório a instalação de detectores de metais em escola públicas e privadas no município de São Carlos. O projeto agora seguirá para análise das comissões da Câmara de Vereadores para análise e parecer.
“O importante é que, como representante do Poder Legislativo, criamos uma lei para assegurar a segurança dos estudantes. Infelizmente nos últimos meses temos sido manchete internacional em razão de casos terríveis de violência nas escolas, inclusive com mortes. E esses equipamentos coíbem a entrada de armas (brancas e de fogo)”, disse Bira.
O parlamentar disse também, que as escolas tanto públicas quanto privadas, necessitam urgentemente desse dispositivo, pois muitas delas, apesar de terem controladores de acesso, não possuem equipamentos para tal fiscalização.
“É evidente que onda de violência nos estabelecimentos de ensino, que tem sido crescente, onde professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e até armas de fogo”. Devido à alta incongruente do ingressos desses materiais, maus alunos cometem infrações no interior das escolas, que deveriam ser um espaço seguro e eleito do saber”, completou Bira.
O vereador reforça ainda que, além dos detectores de metais que podem ajudar a reduzir a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de infrações, também é necessário que o próprio prédio do estabelecimento de ensino ajude na segurança.
“As escolas precisam também de muros mais altos, cerca elétrica e até mesmo aumento do efetivo e a presença constante da Guarda Municipal, para efetuarem mais rondas no entorno das escolas. Precisamos coibir a violência e as drogas. Este é o dever do Poder Público”, avaliou Bira.
Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.
Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final, se mantém o veto ou promulga a lei.
