Polícia Ambiental autua pescador profissional por estocar peixes
A Polícia Militar Ambiental durante a Operação Carnaval, realizou patrulhamento náutico no Rio Mogi Guaçu na região de Rincão e acabou flagrando o pescador profissional J. B. V., praticando atos de pesca com a utilização de uma embarcação e duas redes de espera, medindo 40 metros de comprimento e malhas de 140 mm.
Ato contínuo os policiais fiscalizaram o rancho do pescador, sendo encontrado em um freezer, 205,54 kg de pescado das espécies conhecidas por curimba e pacú, sem procedência ou declaração de estoque, com medidas corretas.
Indagado, o pescador relatou que estava reservando os peixes para serem vendidos na semana santa.
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA 25/09, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, é tido como período de reprodução dos peixes (piracema), a qual proíbe a pesca de espécies nativas na bacia do rio Paraná.
Diante da irregularidade, com fundamento no artigo 35 da Resolução SIMA 05/21, foi lavrado o pertinente auto de infração ambiental, com multa simples no valor de R$ 5.110,80.
O pescado foi doado no asilo de Rincão, as redes depositadas na sede do 2º Pelotão de Policia Ambiental em Araraquara e a embarcação depositada com o infrator. O fato configura crime ambiental, capitulado no artigo 34 da Lei nº 9.605/98.
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