Mais de 400 famílias serão beneficiadas através do Programa Cidade Legal em São Carlos

O vereador Rodson Magno esteve na tarde da última quarta-feira (26), na Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, juntamente com o secretário executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira, e da arquiteta Julia Hoffmann, técnica responsável pela região de Araraquara, para acompanhar os pedidos de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo, sem custo aos municípios e aos moradores.

Eric Vieira confirmou que em São Carlos mais de 400 famílias dos bairros Cidade Aracy, São Carlos 8, Jardim Gonzaga e do distrito de Santa Eudóxia serão beneficiadas.

“São inúmeras demandas que o vereador Rodson trouxe para o município de São Carlos e em especial aos moradores do Cidade Aracy. Já finalizamos todo o trabalho que tínhamos para fazer, está em cartório e acreditamos que muito em breve estaremos realizando a entrega da regularização fundiária para essas famílias trabalhadoras que tanto sonham com esse dia. Além disso, o vereador Rodson trouxe o pedido para outros bairros importantes como Jardim Gonzaga, São Carlos 8 e o Distrito de Santa Eudóxia, que vamos trabalhar com afinco seguindo sempre as diretrizes do nosso Secretário de Habitação, Flavio Amary e do nosso amigo Fernando Marangoni, que é um grande parceiro da habitação e do município de São Carlos, para atender essas famílias que anseiam por suas escrituras de propriedade”, afirmou o Secretário Executivo do Programa Cidade Legal.

Rodson agradeceu o Governo do Estado e falou da importância da escritura do imóvel. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura. O documento comprova a posse do imóvel. Quero agradecer o meu amigo Fernando Marangoni, Deputado Federal eleito, que abriu as portas para mim através do Eric e da Julia, para que possamos levar essas escrituras para as pessoas de baixa renda do nosso município que não tem acesso a esse documento”, completou o Vereador.
 
PROGRAMA CIDADE LEGAL - Criado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores.

As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva à população atendida outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.