Prefeito Airton comemora aprovação das contas de 2020 pelo TCE

O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, comentou sobre o parecer favorável

Por saocarlosdiaenoite.com.br 11/10/2022 20h55 Atualizado em 11/10/2022 às 20h55

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Prefeito Airton comemora aprovação das contas de 2020 pelo TCE

Já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Carlos, exercício de 2020, com recomendações, que foi votada na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em sessão de 13 de setembro de 2022, pelo voto do conselheiro Antonio Roque Citadini, relator, bem como, do presidente Sidney Estanislau Beraldo.

O relatório do Tribunal de Contas apresentou o seguinte quadro do resumo do exercício de 2020:

Aplicação total no ensino	27,01% (mínimo 25%)
Investimento no magistério – verba do FUNDEB	100% (mínimo 60%)
Total de despesas com FUNDEB	100,00%
Investimento total na saúde	27,41% (mínimo 15%)
Transferências à Câmara	Atestada a regularidade (limite 7%)
Gastos com pessoal	48,69% (máximo 54%)
Remuneração agentes políticos	Em ordem
Encargos sociais	Ressalvas
Precatórios	Relevado/regular
Resultado da execução orçamentária	Superávit 2,96% - R$ 24.747.546,25
Resultado financeiro	Positivo (quase R$ 20 milhões)

O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, comentou sobre o parecer favorável e das recomendações do Tribunal de Contas para o exercício 2020.

Mário explicou que a recomendação quanto ao pagamento dos Encargos Sociais em atraso, o próprio Tribunal já verificou que o município quitou logo em seguida as obrigações, em janeiro de 2021.

Outro ponto importante apontado no relatório do Tribunal de Contas foi com relação à execução orçamentária e execução financeira. No caso da execução orçamentária, o ano de 2020, foi encerrado com um superávit de 2,96% (R$ 24.747.546,25). A execução orçamentária é um item balizador que demonstra a saúde e o equilíbrio do orçamento do município.

Já a execução financeira mostrou que o município fechou o ano 2020 apresentando um resultado positivo de quase R$ 20 milhões, revertendo a situação do exercício anterior que era negativo em mais de R$ 40 milhões.

“A aprovação das contas é resultado de uma boa administração, transparência, respeito à população e ao cumprimento à legislação. Ter mais uma conta aprovada pelo TCE, a quarta seguida, é uma honra e me dá a sensação de dever cumprido, principalmente as contas de 2020, primeiro ano de enfrentamento à COVID-19”, analisou o prefeito Airton Garcia.