Airton abriu vantagem nessa batalha jurídica?

A equipe jurídica do prefeito Airton obteve importante vitória na Justiça. Depois de conseguir na Justiça liminar para suspender os trabalhos da Comissão Processante, agora o Ministério Público também reconheceu que há irregularidades na condução do processo que pretende cassar seu mandato. Esse reconhecimento por parte do MP poderá mudar tudo o que vinha sendo até agora pela Processante.
 
MP
 
Segundo o MP, Airton Garcia teve seu direito violado desde o momento de constituição da Comissão Processante. Na manifestação, o promotor de Justiça reconheceu que o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB), deveria ter sorteado entre todos os vereadores as vagas para compor a CP e que os cargos de presidente e relator deveriam ser preenchidos por eleição. Contrariando a lei, os cargos da CP foram preenchidos por indicação dos líderes de partido e sem eleição. O parecer do promotor de Justiça é detalhado ao longo de 14 páginas.
 
Pode voltar ao zero
 
Com isso, o MP entendeu que a presidência da Câmara de São Carlos não seguiu o que manda a lei e opinou pela concessão do mandato de segurança impetrado pelos advogados de Airton Garcia, que pede a suspensão da Comissão Processante. Agora o processo volta à mesa da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio para julgamento. Dependendo da decisão, todos os atos da CP desde sua constituição e até agora podem ser anulados, isto é, volta a estaca zero.
 
Silêncio
 
Até o momento a Câmara Municipal e a Comissão Processante não se manifestaram a respeito de mais este capítulo dessa batalha jurídica entre o Executivo e Legislativo. Será que Airton e os seus que o cercam, vence essa queda de braço jurídica?  Caso afirmativo isso poderia ajudar na distensão dos ânimos políticos.
 
Calendários
 
Outro fator que poderá de alguma forma ajudar o prefeito nessa batalha. Ele tem dois calendários que o ajudam: a eleição de outubro e a sucessão na presidência da Câmara Municipal.
 
CIAP
 
Um agente da CIAP (Central de Inteligência da coluna Ácidas da Política), apurou que neste momento o governo Airton não promoverá novas nomeações para cargos, isso por enquanto, já que o governo precisar sentir os caminhos, principalmente após as eleições de 02 de outubro. “O governo joga esperando os próximos movimentos”, revela o agente.
 
Liberdade
 
Outra informação é que Netto Donato terá sim autonomia e respaldo para dar diretrizes e fazer acordos políticos. O governo pensa muito na construção de alianças políticas, mas está de olho na repercussão pública que isso pode causar. O governo não quer antecipar 2024, mas evidente que isso vai acabar impactando nas articulações.
 
E na CPI
 
A oitiva de José Renato Andrade, amigo do prefeito, ocorrida na manhã desta quinta-feira (8), foi bastante interessante e serviu para mais uma fonte próxima, revelar aquilo que bastante gente já sabe. Que o prefeito está com a sua saúde bastante debilitada.
 
Tinha contato
 
Andrade relatou que mantinha contato diário com o prefeito, mas que desde a posse no segundo mandato, esse contato foi interrompido. Ele disse ter ficado espantado ao se deparar com o prefeito em junho deste ano. “Ele falava uma coisa e, de repente, repetia: ‘Eu te contei isso’. Mas ele tinha acabado de contar. Falava duas, três vezes [a mesma coisa]. Fiquei preocupado”, relatou Andrade.
 
Antro 
Andrade que sempre foi polêmico, manteve sua postura ao afirmar que o prefeito está vivendo no meio de um antro e que está sendo usado como um fantoche. “Ele deveria ser afastado daquele antro. Aquela Prefeitura virou um antro”, disse aos membros da CPI. 

Ir para a casa se cuidar 

Ele ainda afirmou que Airton deveria ser retirado do cargo para cuidar da sua saúde. “Eu quero que ele seja cassado para ir para casa e se tratar, descansar. Que a mulher dele o pegue pela mão, leve para casa e cuide dele. Acredito na honestidade do prefeito, mas ele é usado por essa gangue”, concluiu. 

Novas convocações 

Por conta dessas declarações o presidente da CPI, Paraná Filho, disse que irá convidar o prefeito para prestar depoimento. Alguém acredita que ele comparecerá? O parlamentar também requisitou a convocação de Valéria Fazan e do secretário Mariel Olmo (Serviços Públicos). 

Filas

“Como podemos ter longas listas de espera na educação infantil, ao mesmo tempo que a Secretaria Municipal de Educação fecha salas?” Esse é o questionamento que a vereador Raquel está fazendo para a Secretaria de Educação. As vagas que as mães trabalhadoras precisam é de tempo integral! As mães não trabalham meio período. A vereadora convocou uma audiência pública para o dia 15 de setembro às 18h30 na Câmara Municipal para discutir a questão da lista de espera da educação infantil e reivindicar vagas de período integral na educação infantil.

Horta Comunitária

Muito bacana a aprovação do projeto de lei proposto pelo vereador Azuaite de França (Cidadania), para criação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos ou privados.

Horta Comunitária II

Segundo Azuaite, “o objetivo é propiciar uma possibilidade de combate à fome e à insegurança alimentar de cidadãos que estão desempregados, subempregados ou em situação de vulnerabilidade social, tornando-se uma fonte de geração de trabalho e renda”.

Terreno não falta
O programa será coordenado pelas Secretarias Municipais de Trabalho, Emprego e Renda e da Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Terreno para o projeto ser colocado em prática não irá faltar.

Bom final de semana

A vida não é feita para um único propósito; mesmo as árvores que não produzem frutos podem nos dar sombra e a beleza das flores! Fale com a gente: [email protected]