Entre os dias 27 de junho e 1º de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa em São Carlos e região. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 240 diligências em São Carlos, Brotas, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina e Ribeirão Bonito. Nesta ação, seis agentes fiscais identificados atuam em obras de pequeno, médio e grande porte, além de verificar empresas sem registro ou responsável técnico e denúncias enviadas pelos canais de atendimento do Conselho.
“Seguimos o ritmo positivo das fiscalizações previstas para este ano, buscando conscientizar sobre a importância da regularidade nas atividades técnicas para a garantia da segurança da sociedade”, diz o gerente regional do Crea-SP, Eng. Carlos Consolmagno. “O foco é orientar sobre a contratação de prestadores de serviços sempre habilitados e registrados pelo Conselho, trabalhando também a valorização dos profissionais que atuam nessas linhas de frente”, complementa.
Balanço do primeiro quadrimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro quadrimestre de 2022 com mais de 111 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações.
Em 2021, foram 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida, um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
