“Cheio de dívidas, com péssima e medíocre administração, esburacando as ruas após o recape, com perda de água na casa dos 50%, o SAAE quer roubar o povo. Eu não vou deixar. Você vai ?????”. Foi desse forma que o vereador Marquinho Amaral se referiu ao SAAE, após a autarquia retirar o desconto de tarifa de água para consumo residencial de até 10m³.
Parecer
Marquinho propôs que a Câmara Municipal solicite um parecer jurídico sobre a “efetiva validade” da Resolução ARES – PCJ n° 404, que estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na lei 10.955/1994, a consumidores residenciais que consomem até 10m³. Segundo Marquinho, a cobrança integral implica em aumento, para essa faixa de consumo, de 61,61%.
Convênio desde 2017
Cabe lembrar que desde 2017 o SAAE é conveniado a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (ARES) das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pela autarquia.
Citação
Marquinho cita a legislação federal e considera que o termo regulação não inclui a competência de planejamento e, mesmo a Lei do Saneamento, preserva os direitos preserva direitos anteriormente ofertados aos consumidores. “O benefício atribuído aos usuários foi estabelecido no Artigo 6° parágrafo 1° da Lei Municipal 10.955 de 1994, editada e vigente 23 anos antes da lei que delegou a ARES-PCJ, a atribuição de Agência Reguladora sobre o SAAE - São Carlos”, justificou Marquinho.
Vamos aguardar
Essa briga promete ser boa, vamos aguardar cenas do próximo capítulo.
Arcoville
O vereador Djalma Nery está requerendo cópia dos planos de drenagem, contenção de riscos e de mais informações em relação ao loteamento do Bairro Arcoville que está localizado em uma área elevada em relação ao Aracê de Santo Antônio e apresenta regiões de impermeabilização que resultam em baixa absorção das águas pluviais, bem como duas represas de contenção das águas que direcionam sua vazão diretamente para o bairro Aracê.
Arcoville II
Existe uma preocupação eminente em relação aos problemas que esse loteamento poderá provocar no futuro às chácaras do Aracê. Uma alerta disso ocorreu na quinta-feira passada, onde as chuvas levou muita dor de cabeça aos chacareiros e moradores daquela região.
Buracos
Já o vereador Gustavo Pozzi, encaminhou requerimento solicitando informações do planejamento de tapa buraco do SAAE após realização de serviços que ocasionam abertura de buracos no asfalto.
Quantos são?
Entre os questionamentos o vereador quer saber qual a quantidade de buracos hoje pelas vias do município que estão abertos na espera da realização do serviço de tapa buraco? De uns tempos para cá é notório que esse serviço do SAAE está a passos de tartaruga. Vamos aguardar a resposta.
Mexeu em vespeiro
O vereador Elton Carvalho resolveu questionar a Santa Casa sobre a celebração de um convênio que foi fechado com a Prefeitura de Brotas que resultará na realização de 150 cirurgias eletivas em formato de mutirão contemplando cirurgias de pequena e média complexidades pelo hospital aos pacientes da nossa vizinha cidade.
Mexeu em vespeiro II
O parlamentar lembra que em diversos momentos vem cobrando a realização das cirurgias e mutirões nos últimos anos aos pacientes de São Carlos e que “sempre houve a negativa, fundamentando-se em questões diversas: falta de leitos, de anestésicos, de recursos, do cenário pandêmico, legislações federais e de outras instâncias, entre outras justificativas, conforme sempre noticiado pela imprensa local”, conforme citou Elton em seu requerimento.
Os de fora pode e os daqui não?
Elton ainda cita que “por estar sediada em São Carlos, entendemos que não existe problema algum em atender cidades vizinhas, desde que, os mais de seis mil cidadãos e cidadãs da nossa cidade fossem priorizados e recebessem um tratamento de saúde digno, de qualidade e humanizado. Em simples pesquisas, nota-se que existem pessoas há quase quatro anos na fila de espera.
17 questionamentos
Elton está fazendo no requerimento, 17 questionamentos para a Prefeitura, o primeiro é saber por que motivos os mutirões de cirurgias eletivas não ocorreram no município de 2020 até o presente momento? E se existe algum impedimento ou obstáculo, sob a perspectiva da Santa Casa de São Carlos para realização dos procedimentos?
Alvarás
O vereador Elton também encaminhou requerimento pedindo cópias dos alvarás emitidos pela Vigilância Sanitária de São Carlos (VISAN), Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), de todas UBS, USFs, UPAs, do Serviço Integrado de Transporte Sanitários (SITS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Vereador acho que o senhor não receberá tão fácil esses alvarás, afinal, será que eles existem?
Lamentável
Triste em saber que o SAMU está enfrentando inúmeras dificuldades de pessoal, estrutural e até operacional. E lembrar que na época dos governos do PT, o nosso SAMU era referência nacional. Hoje a impressão que dá é que está jogada a sorte.
Lamentável II
Isso tem nome, falta de gestão e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Não dá para aceitar o secretário Marcos Palermo, cheio de problemas para resolver na sua pasta, ficar no Centro de Triagem no ginásio Milton Olaio, organizando fila para atendimentos.
Audiência
A Câmara Municipal agendou para esta sexta-feira (14) às 15h30 uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a “Políticas Públicas do SAMU de São Carlos: infraestrutura, recursos humanos e manutenção das viaturas”. Mais algumas horas de discussões, mas e na prática o que vai virar?
Nino fora
A exoneração do secretário Nino Mengatti da pasta do Trabalho, Emprego e Renda, não foi surpresa para ninguém. Habilidoso, Nino concedeu na terça-feira uma entrevista ponderada para o jornal da Manhã da Jovem Pan. Nino Mengatti lamentou sua saída, enumerou o trabalho realizado ao lado de Airton Garcia na primeira gestão, quando foi secretário de Educação e neste primeiro ano, após a reeleição. Mas fez questão de frisar que na vida pública, as brigas internas comprometem o desenvolvimento da cidade.
De olho
Quem está antenado com essas exonerações é o vereador Dé Alvin. Na Secretaria do Trabalho, ele tentou emplacar “gente sua”, mas a atual secretária, Dani Favoretto, não quer saber.
De olho II
Agora existe um forte comentário que o secretário de Esportes, Luizinho, será o próximo a deixar o Governo por decisão das “canetas” que circulam no 5º andar do Paço Municipal. E quem ocuparia o seu lugar? “Alguém” ligado ao vereador Dé Alvin. Vamos aguardar o Diário Oficial desta quinta-feira.
Até sexta
Nossa vida é uma constante viagem, onde o trem da vida segue o seu destino; é triste a despedida na hora da partida, mas a bagagem não pesa, o caminho não cansa e os pés não reclamam quando o que se leva é amor. Fale conosco: [email protected]
