Divulgação/TSEQuatro vereadores do Progressistas de Boa Esperança do Sul tiveram seus mandatos cassados, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) constatar uma fraude da cota de gênero na formação da chapa nas eleições de 2020.
Além disso, o tribunal decretou a inegibilidade por 8 anos de Maria Cristina Lopes dos Santos, que disputou as eleições em 2020 e obteve apenas um voto. Os outros 8 integrantes da chapa, que não foram eleitos, também tiveram suas candidaturas cassadas.
As determinações foram concedidas na terça-feira (30), em segunda instância, e ainda cabem recurso. O período estipulado conta a partir do ano passado e segue até 2028.
A Câmara Municipal ainda não foi notificada da decisão. O g1 não conseguiu contato com os vereadores cassados e com Maria. A reportagem solicitou posicionamento do Progressistas, mas não obteve retorno até a publicação.
Publicação na redes sociais
Dois dias após as eleições, Maria fez uma publicação nas redes sociais dizendo que se tornou candidata apenas para ajudar um amigo, que não votou nela mesma e que não tem interesse na política.
Em 9 de dezembro de 2020, duas candidatas da oposição entraram com um processo após a publicação da candidata configurar fraude à cota.
Conforme o entendimento e julgamento do TRE, ficou comprovado que a candidata participou das eleições pelo Progressistas apenas para preencher a cota de gênero pela legislação, tendo uma candidatura fictícia.
Na terça-feira (30), o TRE cassou a mandato de toda a chapa, incluindo os vereadores que exerciam mandatos, são eles:
Além disso, os outros 9 integrantes da chapa, que ficaram na suplência, também tiveram suas candidaturas cassadas após a decisão. São eles:
A candidata Maria Cristina Lopes dos Santos, além de ter o mandato cassado, está considerada inelegível por 8 anos a contar de 2020. Ainda não há informações sobre quem assumirá os cargos dos vereadores cassados.
Cota de gênero nas eleições
A legislação que determina regras para as eleições estabelece que partidos ou coligações deverão preencher suas vagas de candidatura com “o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
