Audiência Pública na Câmara discutiu redução de linhas de ônibus e novo edital para sistema de transporte

O vereador Paraná Filho presidiu nesta quarta-feira (6), uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal para discutir a redução de 20% das linhas de ônibus do sistema de transporte público da cidade. O evento contou com presença do secretário municipal de Transporte e Trânsito Antonio Clóvis Pinto Ferraz, o Coca, do presidente da Câmara Roselei Françoso, dos vereadores Djalma Nery, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora e Cidinha do Oncológico, além de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sindspam e usuários do transporte coletivo.Diante do impasse que perdura há sete anos no setor e o fato de a empresa atual operar sem contrato, a audiência também abordou a elaboração do novo edital de concorrência pública para a prestação do serviço. No início da audiência, Paraná apontou a “situação precária e caótica” que a cidade enfrenta com relação ao sistema de transporte coletivo e elencou os acontecimentos desde 2014, incluindo suspensão e cancelamento de editais, intervenção municipal e prorrogação da prestação do serviço pela atual concessionária.O secretário Coca Ferraz informou que o novo edital deverá ser apresentado neste mês, por determinação do Ministério Público. Ele informou que atualmente o sistema apresenta queda de 47% do volume de passageiros transportados em relação ao período anterior à pandemia. Especialistas, segundo disse, projetam uma queda de demanda da ordem de 29% no pós-pandemia.Ele comunicou que a Prefeitura contratou a FGV para elaborar um plano de mobilidade para a cidade, que contempla pesquisa origem e destino para o planejamento do transporte, mas esse trabalho está atrasado.O secretário recebeu questionamentos de vereadores e usuários quanto à diminuição da frota e das linhas de ônibus. Eles também criticaram o uso de parâmetros de redução da demanda no período da pandemia como base para a elaboração do novo edital.Ao final da audiência Coca Ferraz qualificou como válida a discussão e destacou que o evento trouxe “muitas sugestões valiosas” que serão avaliadas para adequações no edital.O vereador Paraná Filho disse o tema continua em discussão e que pretende ingressar no MP para que seja encaminhada uma solução que atenda ao interesse da população.O presidente da Câmara, Roselei Françoso alertou que edital depois de publicado não pode ser alterado e que existe necessidade de que seja elaborado com clareza e transparência. Ele opinou que a base não deve ser o atual modelo de transporte e destacou que o mecanismo de consulta pública pode ser utilizado.  
Roselei disse que a Câmara e a secretaria municipal de Transporte e Trânsito poderão conversar com representantes do Ministério Público para solicitar um prazo maior para elaboração do edital, a fim de levar em conta informações do plano de mobilidade. Paraná Filho, ao encerrar a audiência, apoiou a proposta. “A Câmara intermediar esta situação é importante. Estamos aqui para colaborar para o bem comum”, afirmou.