DivulgaçãoA Polícia Ambiental de São Carlos realizou nesta terça-feira (07) uma fiscalização e mensuração da área atingida pelo incêndio no interior da UFSCAR no último final de semana.
A equipe constatou irregularidades na manutenção dos aceiros, além de não atenderem a Instrução Técnica 17/2019 do Decreto Estadual 63.911/2018 no tocante a capacitação de uma brigada de incêndio.
Desta forma a universidade foi autuada em R$ 448.750,00 com base nos Art.43, Art.50 e Art.56 da Resolução SIMA nº05/2021 pelo incêndio que destruiu 142 hectares de vegetação sendo elas de cultivo de eucalipto, cerrado e área de preservação permanente.
Questionados, a representante da UFSCar informou que a universidade já havia providenciado as adequações necessárias porém não houve tempo hábil de coloca-las em prática antes do sinistro.
Os responsáveis deverão responder penalmente conforme prevê os Art.38 e Art.50 da Lei Federal 9.605/98.
