Nos últimos 30 dias casos de desabamento tem causado preocupação entre construtores, investidores e moradores de imóveis. Os casos de desabamento com tanta gravidade não são comuns, mas acenderam a luz de alerta em todo o setor.
O desabamento da laje de um prédio de quatro andares em construção deixou ao menos duas pessoas feridas na zona Sul de Ribeirão Preto (SP) no início da noite do dia 10 de junho. No mesmo dia duas pessoas morreram e uma ficou ferida após a estrutura de um imóvel cair na Zona Sul de São Paulo. No dia 03 de junho Duas pessoas morreram no desabamento de um prédio na comunidade Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio.
O que fazer ao comprar um imóvel para ter a maior segurança possível de que ele é seguro? Que será por muito tempo o nosso melhor investimento?
Quem explica é o engenheiro Carlos Alberto Martins, membro de Conselho da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC.
“Alguns aspectos devem ser considerados, e que o interessado deverá conferir: a documentação, ou seja, a situação legal do imóvel junto ao Poder Público Municipal e ao Cartório de Registro de Imóveis, e ainda, no caso de imóveis isolados, que não compõe unidade autônoma de condomínio, deve o interessado verificar a situação legal do proprietário vendedor quanto a ações cíveis, trabalhistas ou criminais que possam comprometer a efetivação da venda do imóvel. Deve também ser averiguado se o responsável pela execução da obra tinha competência e se era legalmente habilitado, se era um profissional com atribuição para este tipo de obra. E finalmente, se o construtor ou construtora tem expertise para este tipo de obra, se tem experiência e referências. É aconselhável procurar outros empreendimentos similares desse mesmo construtor ou construtora com bons resultados.
Quais os documentos necessários?
“Com relação ao imóvel, o documento principal é o “Habite-se”, documento expedido pelo Poder Público Municipal, que garante que a obra foi concluída e executada de acordo com o projeto aprovado. A área constante do “Habite-se” deve coincidir com a área real da edificação. Se a área real for maior, pode significar que foram feitas reformas com ampliações clandestinas, e que deverão ser futuramente regularizadas com as respectivas taxas e impostos. Mas este não é o único documento. Uma cópia da Ficha de Matrícula do imóvel deve ser requisitada junto ao Cartório para verificar se a construção foi averbada (registrada), garantindo que todos os impostos e encargos que recaem sobre a mesma foram recolhidos. A área averbada também deve coincidir com a área real, garantindo assim, que não ocorreram acréscimos clandestinos de área na edificação, o que poderia trazer muitos aborrecimentos futuros para o adquirente. No caso de unidades em condomínio, deve ser verificado na ficha de matrícula, se a incorporação do empreendimento se encontra devidamente registrada.”.
Existe algum sinal no próprio imóvel que pode ser um alerta para ter mais cuidado na hora de adquirir o imóvel?
Nem todos os defeitos são aparentes, mas alguns são facilmente detectáveis, como trincas e rachaduras, excesso de umidade em paredes, pisos e forros, má qualidade de peças, metais, acabamentos e instalações.
É necessário observar detalhadamente o imóvel, para avaliar além do layout, o padrão dos acabamentos, peças e metais, etc., e possíveis anomalias visíveis. No caso de imóveis isolados, o interessado deve verificar também as reais medidas do terreno e da edificação
Um profissional da área pode fazer uma verificação visual segura?
Uma vistoria mais detalhada pode ser realizada por um engenheiro ou arquiteto, mas nem todos os defeitos e vícios podem ser constatados, mesmo com uma vistoria minuciosa, o chamado “vício oculto”.
Recomendamos que consultem sempre um engenheiro ou arquiteto na compra de um imóvel. Este profissional poderá auxiliá-lo e melhor avaliar a situação e a qualidade da construção.
Finalmente, se não forem tomados estes cuidados, o adquirente poderá ter muitos problemas, podendo chegar à ruína da edificação ou a uma ação de demolição movida pelos poderes públicos no caso de flagrante e graves irregularidades ou se foi construído em área de proteção ambiental.
