Policiais Ambientais de São Carlos, nesta sexta-feira (28) se deslocaram até o bairro Cidade Jardim, atendendo a denúncia de animal exótico em cativeiro. No local a equipe foi recebida por C.R.C. que após tomar ciência do motivo da presença policial confessou estar mantendo em cativeiro uma cobra conhecida como Corn Snake ou Cobra-do-milho.
Informou ter adquirido o réptil via mercado livre, não apresentando nota fiscal e/ou autorização de órgão ambiental competente.
Após a constatação, o denunciado foi autuado com base no Art. 26 da Resolução 05/2021 da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) em R$ 2.200,00 por introduzir espécime animal exótico no território do Estado de São Paulo sem parecer técnico e licença expedida pela autoridade ambiental.
O autuado ainda deverá responder administrativamente e penalmente pelo ato conforme previsto no Art. 31da Lei Federal nº 9.605/98.
