28/05/2021 às 14h27min - Atualizada em 28/05/2021 às 14h27min
Conselho do Mandato da vereadora Raquel Auxiliadora define critérios para destinação de emendas parlamentares
Após estudar cada uma das solicitações, os conselheiros e conselheiras definiram diretrizes para o processo de escolha das entidades, organizações e serviços públicos que serão contemplados com o recurso Democrático
O Conselho Popular do Mandato da vereadora Raquel Auxiliadora finalizou nesta semana a metodologia e critérios para a destinação de emendas parlamentares.
Após estudar cada uma das solicitações, os conselheiros e conselheiras definiram diretrizes para o processo de escolha das entidades, organizações e serviços públicos que serão contemplados com o recurso, sendo prioridades a participação na plenária pública de apresentação dos projetos e compartilhar com os princípios do mandato popular, democrático e participativo.
Foi avaliado também as condições de viabilidade do projeto ou serviço durante o período de pandemia, pois a emenda é para este ano, o que exige cuidados e protocolos especiais para não colocar a vida das pessoas em risco.
O mandato recebeu ao todo 43 pedidos de emenda parlamentar das áreas da saúde, assistência social, economia solidária, cultura, educação, esportes, infância e juventude, preservação do patrimônio e segurança pública.
Raquel explica que o Conselho Popular é formado por várias lideranças de bairros; trabalhadores e militantes de diversas áreas de atuação, como educação, cultura, saúde; além de estudantes e representantes de movimentos sociais. “A maioria dos membros são usuários dos serviços públicos, conhecem a realidade nos bairros, sabem o que funciona ou não. Então esses fatores influenciam diretamente no processo de escolha também, o que reforçou a necessidade em criarmos critérios para deixar o processo mais transparente e democrático.”, ressalta.
Segundo Raquel, os conselheiros se reuniram várias vezes para debater o tema, pois essa escolha exige uma responsabilidade ainda maior por se tratar de dinheiro público. “Ao mesmo tempo em que ficamos felizes em proporcionar um espaço democrático para as entidades e organizações apresentarem seus trabalhos sociais, é frustrante ver as solicitações de melhorias e investimentos nos serviços públicos, que deveriam ter uma atenção especial do próprio poder público e não ficar na dependência de emendas de vereadores”, fala a vereadora.
O Conselho Popular do Mandato atenderá 22 solicitações de emendas parlamentares, que contemplará diversas áreas de atuação. Na próxima semana todas as entidades que participaram do chamamento público receberão o resultado dos projetos selecionados.
