A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Resolução No. 17, que dispõe sobre o expediente no Edifício Euclides da Cunha durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia, permitindo, no período de 14 a 25 de abril, o atendimento presencial da população nos gabinetes dos vereadores.
O atendimento de segunda-feira a sexta-feira deve ser agendado previamente, respeitando-se o limite de apenas um munícipe por vez, com controle de seu acesso e identificação. As sessões ordinárias da Câmara seguirão sendo realizadas de forma remota.
Conforme a resolução, assessores e estagiários cumprirão jornada de segunda a sexta-feira em seus postos de trabalho, respeitando o percentual máximo de 50% de presença das 8 às 12h e das 14h às 18h.
Os demais servidores, estagiários e menores aprendizes terão expediente interno de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas (exceto às terças-feiras, quando, será das 14 horas às 18 horas), com reorganização das atividades com no máximo de 50% dos servidores por turno de expediente semanal.
Os servidores poderão ser convocados a qualquer momento pela chefia imediata em caso de necessidade, respeitada sua jornada contratual de trabalho, para atividades presenciais ou remotas, sem que isso caracterize hora extra.
