Nesta terça-feira (06) uma equipe da Polícia Militar Ambiental de São Carlos, se deslocou até a área rural do município de Descalvado, para atender denuncia de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Mogi Guaçu.
No local a equipe constatou a degradação ambiental em 0,97 ha em vegetação nativa secundária em estágio avançado de regeneração. Em contato com o proprietário D.J.B.S.C. este informou a intenção em construir um rancho de veraneio para a família.
Ele foi autuado com base nos artigo 43 da Resolução 05/2021 da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) no valor de R$ 194 mil de multa por destruir florestas ou demais formas de vegetação em APP sem autorização de órgão ambiental competente, tendo ainda a área afetada embargada. O autuado ainda deverá responder administrativamente e penalmente pelo ato com base no artigo 38 da Lei Federal nº9605/98.
